Institui o Feriado Municipal, dia da Instalação de Tuntum/MA, a ser comemorado no dia 27 de dezembro de cada ano.

DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇÚ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a mudança de denominação do Pré-Escolar José Sarney para Pré-Escolar Oliveira Soares da Silva, localizado no Povoado Ipu-lru, Município de Tuntum/MA.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2024, no valor de R$ 279.719,57 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA MÃEZINHA, PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA ENTRE A PONTE DO BAIRRO MIL REIS AT� [...]

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNTUM A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORI [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 264.142,71 (Duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) destinado a assistência técn [...]

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DE TUNTUM COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tuntum, no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 11.977/2009, e d� [...]

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 720, de 16 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de [...]

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto fret [...]

Altera a Lei Municipal N° 771, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre as atividades do serviço de automóveis de aluguel dentro do território municipal e dá outras provid� [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais mediante desconto em [...]

Dispõe sobre assegurar às pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA) o direito a entrada gratuita e prioritária, e a um acompanhante, o direito à meia entrada em eventos [...]

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM- MA.

REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TU [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DONA GERCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO BATISTA DE SOUSA "JOÃO SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha "Agosto Lilás", voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Regulamenta a delegação de competências prevista no parágrafo único, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Tuntum e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº [...]

Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº [...]

Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outra [...]

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e [...]

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outra [...]

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da Lei Orgânica do Município e [...]

Dispõe sobre feriado municipal de 31 de agosto de 2024 em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

Regulamenta a Lei Municipal n.° 93, de 18 de novembro de 2022, para dispor sobre as Taxas cobradas em razão do exercício do Poder de Polícia da Administração Pública pelo S [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ [...]

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, já alterado pelo Decreto Municipal nº 146, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de [...]

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Freires de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Almeida Teixeira, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Andresa da Silva Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jorge Soares Sousa, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jefferson Santos Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

Nomeação, Agente: Jaydran Fernandes Brito, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

Nomeação, Agente: Adailton da Silva Leal, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mariana Farias Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Pedro Jorge de Oliveira Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

Nomeação, Agente: Joaceles de Sousa Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

Nomeação, Agente: Josias de Sousa Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Jeova da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

Nomeação, Agente: Rafael Almeida Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

Nomeação, Agente: Julyana Ferreira Frade Fonseca, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria

Nomeação, Agente: Charles Wagner Brito Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria