Institucional

Prefeitura Municipal de Tuntum

Fernando Portela Teles Pessoa

Prefeito(a)

Nelson Silva de Almeida

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Jássem Dias

Controlador Geral

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9135-8345

controladoria@tuntum.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Sebastião Felipe

Chefe de Gabinete

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda à Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

gabinete@tuntum.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jose Fillipy Andrade

Procurador Geral

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro

Segunda A Sexta - das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

procuradoria@tuntum.ma.gov.br

Sala do Empreendedor Mais informações
Gustavo Costa Ripardo

Agente de Desenvolvimento Local

Praça Eurico Ribeiro , Nº S/N - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9233-6243

tuntumempreendedor@gmail.com

Secrataria Municipal do Governo Mais informações
Maria Rosenilde

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

rosenilde.xavier@tuntum.ma.gov.br

Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Mais informações
Fernanda Mendes

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

sempd@tubtun.ma.gov.br

Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana Mais informações
Jefferson Santos

Secretário(a)

Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 07:30 às 18:00

(99) 9.9220-0236

sencifraestrutura@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Cultura Mais informações
Mizael Brito

Secretário(a)

Avenida Seabra de Carvalho - Vila Luizão - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

semcult@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Fazenda Mais informações
Fábio Andrade

Secretário(a)

Rua São Raimundo - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

(99) 9.9155-3131

semfaz@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania Mais informações
Rafael Almeida

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinhero , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

semjuc@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade racial Mais informações
Antonia Munike

Secretária

Praça Eurico Ribeiro - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

semmud@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Proteção, Defesa e Direitos dos animais Mais informações
Cicero Humberto

Secretário(a)

Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

sembea@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal das Cidades e da Regularização Fundiária Mais informações
Charles Wagner Brito

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

regularizacaofundiaria@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Mais informações
Antonio Magno

Secretário(a)

Rua Magno Viana - Conjunto Frei Carlos - CEP: 65.763-000

Segunda à Sexta - das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

secagricultura@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Articulação Política Mais informações
Josinaldo Carvalho

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00

(99) 9.9220-0236

secarticulacao@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Anna Mayara

Secretário(a)

Avenida Seabra de Carvalho - Vila Nova - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00

(99) 9.9200-4223

secassistenciasocial@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Pedro Jorge

Secretário(a)

Aveninda Dr. Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

semcon@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Carlos Sérgio

Secretário(a)

Rua Ariston Léda - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

seceducacao@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte Mais informações
Jeova Sousa

Secretário(a)

Praça de Eventos - Anexo Ao Centro de Treinamento de Tênis de Mesa - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

secesportes@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Mais informações
Ana Izabel

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

semic@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Mais informações
Jaydran Brito

Secretário(a)

Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 07:00 às 18:00

(99) 9.9220-0236

sinfrarural@tuntum.ma.gob.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mais informações
Amilson Pereira

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

secmeioambiente@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Mais informações
Rhicarddo Helirvall

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00

(99) 9.9220-0236

planejamentoefincanca@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Relações Institucionais Mais informações
Joaceles de Sousa

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9220-0236

semri@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Carlos Arthur

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinheiro , Nº 80 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9211-7942

semus@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança Pública Mais informações
Manoel Ferreira

Secretário(a)

Rua Frei Carlos - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

secdeseguranca@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Mais informações
Danilo Viana

Secretário(a)

Av. Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 69.576-300

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

semtrans@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo Mais informações
Francisco Werberth

Secretário(a)

Avenida Seabra de Carvalho - Vila Luizão - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

semtur@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Urbanismo Mais informações
Augusto

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

semur@tuntum.ma.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SALA DO EMPREENDEDOR
    • SECRATARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
    • SECRATARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    • SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GESTAO DE FROTA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

A missão de garantir a transparência, a integridade e a ética na gestão pública municipal.

Suas atividades incluem a realização de auditorias, correições e monitoramentos dos processos administrativos para promover a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos.

Responsável pela coordenação do sistema de ouvidoria, pelo incentivo ao controle social e pela promoção de práticas de combate à corrupção.

Presta apoio aos gestores públicos na implementação de medidas de cumplicidade e integridade.

Responsável por assessorar diretamente o Prefeito nas questões administrativas, jurídicas e políticas.

Prestar apoio direto e estratégico ao Prefeito, assessorando-o na condução das atividades políticas, administrativas e institucionais do município.

Suas atribuições incluem coordenar a estratégia de comunicação institucional, promover a integração entre as diversas secretarias municipais, supervisionar a implementação de programas e projetos prioritários e garantir a eficácia na execução das políticas públicas municipais.

Representar o executivo em compromissos oficiais, além de ser o elo direto de comunicação com os demais poderes e a sociedade civil organizada.

Responsável por prestar assistência jurídica abrangente ao Poder Executivo, representando o município em demandas judiciais e extrajudiciais.

Exerce atividades de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos municipais, elabora pareceres, acompanha processos administrativos e assegura a conformidade legal dos atos administrativos.

Atua diretamente na defesa dos interesses do município, na cobrança da dívida ativa e na realização de ações judiciais e extrajudiciais necessárias para a proteção do patrimônio público, além de contribuir para a formulação de políticas públicas juridicamente sustentáveis.

I - Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral da MPE municipal, com base no Sistema de Monitoramento da Lei Geral, e cuidar da Agenda de Ações do Município para Implantação de Políticas de Desenvolvimento; II - Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III - Montar grupos de trabalho com principais representantes de instituições pública se privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV - Manter diálogo constante com os grupos de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V - Manter registro e controle organizado de todas as suas atividades; VI - Auxiliar o poder público municipal para o cadastramento e formalização dos empreendedores individuais; VII - Organizar e manter o cadastramento atualizado dos empreendimentos locais, de um modo geral; VIII - Identificar demandas dos empresários e agentes públicos que fortaleçam as atividades voltadas para apoiar os pequenos negócios locais; IX - Buscar parcerias para a concretização das ações previstas em benefício dos pequenos negócios locais.

Fortalecer a execução das políticas públicas municipais

Promover a supervisão administrativa e política necessária à implementação eficaz de estratégias governamentais.

Coordenar e supervisionar a execução de projetos prioritários e estratégicos do município;

Monitorar o cumprimento de metas administrativas estabelecidas pelo Prefeito;

Desenvolver estratégias de governança e gestão, apoiando diretamente o Gabinete do Prefeito na organização administrativa;

Implementar medidas administrativas que garantam a eficiência na execução de políticas públicas;

Promover reuniões de alinhamento estratégico entre as secretarias, fomentando cooperação intersetorial.

Desenvolve e implementa políticas de inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à plena participação social.

Coordenação de programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho, a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos e privados e o apoio às organizações que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Desenvolve campanhas de conscientização e ações integradas com outras secretarias para promover a igualdade de oportunidades.

Responsável por planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura, garantindo a manutenção e o desenvolvimento da cidade.

Compete à SINFRA gerenciar projetos de pavimentação, saneamento básico, iluminação pública e drenagem.

Promover a revitalização de espaços comunitários e assegurar acessibilidade em equipamentos públicos.

Promove e incentiva as atividades culturais, artísticas e o acesso ao patrimônio histórico-cultural do município.

Organizar eventos, apoiar projetos culturais, fomentar a produção artística local e preservar os bens culturais e históricos de Tuntum.

Atua no desenvolvimento de políticas públicas que promovam a diversidade cultural, além de facilitar o acesso da população a programas de lazer e atividades culturais

Órgão central da administração fiscal e tributária do município, incumbido da arrecadação, fiscalização e gestão dos recursos financeiros municipais.

Compete à SEMFAZ formular políticas tributárias e financeiras, controlar a execução orçamentária e financeira, além de gerir a dívida ativa do município.

A secretaria também atua no desenvolvimento de programas de educação fiscal e na implementação de políticas que visam a otimização dos processos de arrecadação e aplicação de recursos públicos.

Responsável por desenvolver políticas públicas de inclusão social, educação e cidadania para a juventude do município.

Coordenar programas de capacitação e formação profissional para jovens, promover atividades esportivas, culturais e educativas, além de incentivar o protagonismo juvenil e a participação cidadã.

Atua em parceria com escolas, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos para fortalecer os direitos e oportunidades dos jovens.

Atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.

Formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.

Desenvolver programas de combate à violência de gênero e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Implementar políticas de promoção da igualdade racial, visando à inclusão social e ao combate à discriminação étnico-racial.

Coordenar campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à equidade de gênero e igualdade racial

Articular ações intersetoriais com demais órgãos da administração municipal, estadual e federal, bem como com entidades da sociedade civil, para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos.

É responsável por desenvolver políticas de proteção e cuidado com os animais no município.

Promove campanhas de adoção e conscientização sobre a guarda responsável.

Coordenar programas de controle populacional de animais, gerenciar abrigos e parcerias com entidades de proteção animal, além de fiscalizar situações de maus-tratos.

Responsável por implementar políticas de regularização de áreas e imóveis, proporcionando segurança jurídica e inclusão social para moradores de áreas irregulares.

Coordena ações de registro e titulação de propriedades, desenvolvimento de planos de urbanização e projetos de melhoria de infraestrutura nas áreas regularizadas.

Promove atividades de conscientização sobre direitos e deveres relacionados à posse da terra.

Promove e incentiva o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca no município, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção sustentável.

Da assistência técnica aos produtores, apoio na comercialização dos produtos agrícolas e pecuários, incentivo à diversificação de culturas e ao desenvolvimento rural.

Coordenar programas de segurança alimentar e nutricional para garantir a sustentabilidade das atividades agropecuárias.

A Secretaria Municipal de Articulação Política (SEMARTP) tem a função de articular o relacionamento entre o Poder Executivo e os demais poderes, além de fomentar parcerias com outras esferas de governo e a sociedade civil;

Suas atividades incluem a mediação de relações institucionais, o acompanhamento de projetos de lei e a coordenação de ações políticas que visem ao alinhamento entre o município e as demais instâncias governamentais.

A SEMARTP também atua como ponte para a integração de políticas públicas de interesse do município.

Objetivo promover a proteção social aos munícipes em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de programas, projetos e benefícios de assistência social.

Responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, oferecendo apoio a famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Atua na promoção de ações de inclusão social, combate à pobreza e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Responsável pela comunicação institucional e pela divulgação das ações e projetos da administração municipal.

Coordenação das estratégias de comunicação, gerenciamento das redes sociais e canais de mídia do município e produção de campanhas informativas para a população.

Atua na assessoria de imprensa e na construção de uma imagem pública positiva para o município, garantindo a transparência das ações governamentais.

Responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais no município, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino de jovens e adultos.

Administração das escolas municipais, a capacitação e valorização dos profissionais de educação, além da implementação do Plano Municipal de Educação.

A SEMED promove ações para garantir a qualidade do ensino e a equidade no acesso à educação, visando o pleno desenvolvimento dos estudantes.

Promover o esporte, a recreação e o lazer para todas as faixas etárias, buscando incentivar um estilo de vida saudável.

Atividades incluem a organização de eventos esportivos, programas de atividades físicas para a população, manutenção de praças esportivas e incentivo ao esporte educacional e de rendimento.

Também atua na formação de parcerias com escolas e clubes para o desenvolvimento de projetos que promovam o esporte e o lazer no município.

Promove o desenvolvimento econômico local, atuando na atração de investimentos e no apoio ao comércio, indústria e serviços.

Incentivar o empreendedorismo, fomentar a criação de novos negócios, organizar eventos de capacitação para empreendedores e apoiar o desenvolvimento de polos industriais e comerciais.

Estabelece parcerias com o setor privado para impulsionar a geração de emprego e renda no município.

Responsabilidade de promover o desenvolvimento e a manutenção da infraestrutura nas áreas rurais do município.

Compete à SINFRA RURAL planejar e executar a manutenção de estradas vicinais e pontes, implementar projetos de eletrificação rural e saneamento básico.

Desenvolver ações que assegurem a conservação dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida nas comunidades rurais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) tem como função promover a conservação e preservação ambiental, desenvolvendo políticas de sustentabilidade para o município.

Entre suas atribuições estão a fiscalização e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, criação de programas de educação ambiental e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais.

A SEMA também coordena projetos de arborização, proteção de áreas verdes e ações contra a poluição, buscando sempre a melhoria da qualidade ambiental para a população.

Coordena o planejamento estratégico, econômico e financeiro do município, promovendo a alocação eficiente dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável.

Suas atribuições incluem a elaboração do Plano Plurianual, a coordenação do orçamento anual e a formulação de metas financeiras que priorizem os projetos e programas de interesse municipal.

Realiza estudos econômicos e análises de impacto financeiro, subsidiando a tomada de decisão para o crescimento equilibrado do município.

Fortalecer o relacionamento entre o Executivo Municipal e as demais esferas de governo, além de articular parcerias com entidades da sociedade civil.

Coordenar as relações institucionais, promover a integração entre órgãos municipais e outras instituições.

Captar recursos e apoio para a implementação de projetos estratégicos.

Coordena e implementa as políticas de saúde no município, promovendo ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Organizar e gerir a rede de atendimento, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais e centros de especialidades.

Executar programas de saúde pública voltados para o controle de endemias, saúde da família, vigilância sanitária e epidemiológica, garantindo o acesso universal e igualitário à saúde.

Responsável pela implementação de políticas de segurança pública, trânsito, prevenção da violência e apoio às atividades de defesa civil no município.

Coordenação da Guarda Municipal, o desenvolvimento de programas de prevenção de desastres naturais e tecnológicos.

Realização de campanhas educativas de segurança e a promoção de ações integradas com outros órgãos de segurança pública para garantir a ordem e a tranquilidade da população.

Responsável pela gestão e manutenção da frota municipal, além de regular e fiscalizar o transporte público e escolar no município.

O planejamento de rotas, manutenção e controle dos veículos municipais e promoção de políticas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.

A SEMTRANS também coordena campanhas educativas de trânsito e busca parcerias para aprimorar o transporte coletivo e escolar.

Responsável pela promoção e desenvolvimento das atividades turísticas no município, com a finalidade de incentivar o turismo como motor de desenvolvimento econômico e social.

A formulação de políticas de turismo, organização de eventos turísticos e culturais, e a parceria com o setor privado para criar infraestrutura e serviços que fortaleçam o turismo local.

A SEMTUR também promove o município como destino turístico e busca fomentar o empreendedorismo e o turismo sustentável.

Responsável pelo planejamento urbano e desenvolvimento sustentável do município.

Elaborar e implementar políticas de ordenamento territorial, regulamentar o uso e ocupação do solo, promover projetos de urbanização e revitalização de áreas urbanas e rurais e coordenar ações de regularização fundiária.

A secretaria busca assegurar o crescimento ordenado da cidade, proporcionando qualidade de vida, mobilidade urbana e preservação ambiental.

LEI MUNICIPAL: 025/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre a denominação da 1ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Renice Vieira Cruz, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 024/2025 23/09/2025

23/09/2025

Dispõe sobre a denominação da 2ª Rua do Parque Antônio Moreira Lucena de Petila Pereira Lucena, e dá outras providencias.

PORTARIA: 0131/2025 19/09/2025

19/09/2025

Dispõe sobre a exoneração/demissão de servidor do quadro efetivo

PORTARIA: 0130/2025 18/09/2025

18/09/2025

Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui a Comissão de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de [...]

DECRETO: 225/2025 16/09/2025

16/09/2025

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Francisco Varão Santos, e dá outras providências.

DECRETO: 224/2025 08/09/2025

08/09/2025

Dispõe sobre o feriado municipal em alusão à fundação do Município de Tuntum-MA e dá outras providências

DECRETO: 223/2025 02/09/2025

02/09/2025

Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE, e dá outras providências.

DECRETO: 222/2025 29/08/2025

29/08/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão das comemorações alusivas ao Dia de São Raimundo Nonato.

PORTARIA: 0125/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, MILSOM FREITAS DE SOUSA FILHO, inscrita sob o CPF nº ***.598.333- **, para o cargo de VIGIA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de En [...]

PORTARIA: 0121/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, LUANA SILVA RAMOS, inscrita sob o CPF nº ***.934.933-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Ru [...]

PORTARIA: 0119/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, HANDRÉIA DA COSTA CARVALHO SÁ, inscrita sob o CPF nº ***.347.873- **, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotaç [...]

PORTARIA: 0120/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, JHARMILLY MALUANY COSTA PAULA BARRÊTO, inscrita sob o CPF nº ***.337.263-**, para o cargo de ENFERMEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na P [...]

PORTARIA: 0118/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, GIRLAN DIAS SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.323.892-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona Ru [...]

PORTARIA: 0115/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, CLAUDIO SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.692.273-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Sec. de Assistênci [...]

PORTARIA: 0124/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, MAYANE CORDEIRO DA SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF nº ***.828.663-**, para o cargo de ZELADORA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Mun [...]

PORTARIA: 0113/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, ANA PAULA SANTANA AIRES, inscrita sob o CPF nº ***.788.983-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Z [...]

PORTARIA: 0127/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, NILVÂNIA FREITAS DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.395.373-**, para o cargo de COZINHEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de [...]

PORTARIA: 0129/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, SOLANGE PEREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.516.753-**, para o cargo de PROF. 6º AO 9º ANO – LÍNGUA INGLESA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com [...]

PORTARIA: 0114/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, AURINEIDE SOUSA CARNEIRO, inscrita sob o CPF nº ***.267.503-**, para o cargo de MERENDEIRA – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municip [...]

PORTARIA: 0123/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, MARIA NASARÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.933.943- **, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Sa [...]

PORTARIA: 0117/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.414.073- **, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotaç [...]

PORTARIA: 0116/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, DÉBORA SANTOS MENÊSES, inscrita sob o CPF nº ***.354.923-**, para o cargo de Zeladora – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Escolas Municipais [...]

PORTARIA: 0122/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, MARIA DA PAZ BEÇA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.559.903-**, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na E [...]

PORTARIA: 0126/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, MOISÉS SANTOS COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.868.433-**, para o cargo de ASG – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidades de Saúde – Zona [...]

PORTARIA: 0128/2025 28/08/2025

28/08/2025

NOMEAR, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.824.233-**, para o cargo de PORTEIRO – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Unidade de En [...]

LEI MUNICIPAL: 023/2025 23/08/2025

23/08/2025

Dispõe sobre a inclusão dos temas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino do Município de Tuntum/MA, institui a Semana Municipal da Educação F [...]

DECRETO: 221/2025 20/08/2025

20/08/2025

Dispõe sobre a implementação do componente curricular computação na rede municipal de ensino de Tuntum-MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e dá outras [...]

DECRETO: 220/2025 04/08/2025

04/08/2025

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no âmbito do Município de Tuntum/MA.

DECRETO: 219/2025 25/07/2025

25/07/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 0112/2025 24/07/2025

24/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Tuntum/MA, etapa preparatória da 6ª conferência nacional das cidades.

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