Institucional

Prefeitura Municipal de Tuntum

Fernando Portela Teles Pessoa

Prefeito(a)

Nelson Silva de Almeida

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Jássem Dias

Controlador Geral

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9135-8345

controladoria@tuntum.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Sebastião Felipe

Chefe de Gabinete

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda à Sexta - das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

gabinete@tuntum.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jose Fillipy Andrade

Procurador Geral

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro

Segunda A Sexta - das 08:00 às 14:00

procuradoria@tuntum.ma.gov.br

Secrataria Municipal do Governo Mais informações
Maria Rosenilde

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

(99) 9.9220-0236

rosenilde.xavier@tuntum.ma.gov.br

Secrataria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Mais informações
Fernanda Mendes

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

sempd@tubtun.ma.gov.br

Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana Mais informações
Jefferson Santos

Secretário(a)

Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 07:30 às 18:00

sencifraestrutura@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Cultura Mais informações
Mizael Brito

Secretário(a)

Avenida Seabra de Carvalho - Vila Luizão - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

semcult@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Fazenda Mais informações
Fábio Andrade

Secretário(a)

Rua São Raimundo - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

(99) 9.9155-3131

semfaz@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania Mais informações
Rafael Almeida

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinhero , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

semjuc@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos e da Igualdade racial Mais informações

Praça Eurico Ribeiro - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

semmud@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Mais informações
Antonio Magno

Secretário(a)

Rua Magno Viana - Conjunto Frei Carlos - CEP: 65.763-000

Segunda à Sexta - das 08:00 às 14:00

secagricultura@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Articulação Política Mais informações
Josinaldo Carvalho

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00

secarticulacao@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Anna Mayara

Secretário(a)

Avenida Seabra de Carvalho - Vila Nova - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00

(99) 9.9200-4223

secassistenciasocial@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Bem-estar Animal Mais informações
Cicero Humberto

Secretário(a)

Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

sembea@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Pedro Jorge

Secretário(a)

Aveninda Dr. Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

semcon@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Carlos Sérgio

Secretário(a)

Rua Ariston Léda - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

seceducacao@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte Mais informações
Jeova Sousa

Secretário(a)

Praça de Eventos - Anexo Ao Centro de Treinamento de Tênis de Mesa - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

secesportes@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Mais informações
Ana Izabel

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

semic@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Mais informações
Jaydran Brito

Secretário(a)

Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 07:00 às 18:00

sinfrarural@tuntum.ma.gob.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mais informações
Amilson Pereira

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 14:00

secmeioambiente@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Mais informações
Rhicarddo Helirvall

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00

planejamentoefincanca@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria Mais informações
Charles Wagner Brito

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00

regularizacaofundiaria@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Relações Institucionais Mais informações
Joaceles de Sousa

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

semri@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Carlos Arthur

Secretário(a)

Avenida Joacy Pinheiro , Nº 80 - Centro - CEP: 65.763-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(99) 9.9211-7942

semus@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança Pública Mais informações
Manoel Ferreira

Secretário(a)

Rua Frei Carlos - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

secdeseguranca@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte e Gestao de Frota Mais informações
Danilo Viana

Secretário(a)

Av. Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 69.576-300

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

semtrans@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo Mais informações
Francisco Werberth

Secretário(a)

Avenida Seabra de Carvalho - Vila Luizão - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

semtur@tuntum.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Urbanismo Mais informações
Augusto

Secretário(a)

Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000

Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00

semur@tuntum.ma.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRATARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
    • SECRATARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    • SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GESTAO DE FROTA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

A missão de garantir a transparência, a integridade e a ética na gestão pública municipal.

Suas atividades incluem a realização de auditorias, correições e monitoramentos dos processos administrativos para promover a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos.

Responsável pela coordenação do sistema de ouvidoria, pelo incentivo ao controle social e pela promoção de práticas de combate à corrupção.

Presta apoio aos gestores públicos na implementação de medidas de cumplicidade e integridade.

Responsável por assessorar diretamente o Prefeito nas questões administrativas, jurídicas e políticas.

Prestar apoio direto e estratégico ao Prefeito, assessorando-o na condução das atividades políticas, administrativas e institucionais do município.

Suas atribuições incluem coordenar a estratégia de comunicação institucional, promover a integração entre as diversas secretarias municipais, supervisionar a implementação de programas e projetos prioritários e garantir a eficácia na execução das políticas públicas municipais.

Representar o executivo em compromissos oficiais, além de ser o elo direto de comunicação com os demais poderes e a sociedade civil organizada.

Responsável por prestar assistência jurídica abrangente ao Poder Executivo, representando o município em demandas judiciais e extrajudiciais.

Exerce atividades de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos municipais, elabora pareceres, acompanha processos administrativos e assegura a conformidade legal dos atos administrativos.

Atua diretamente na defesa dos interesses do município, na cobrança da dívida ativa e na realização de ações judiciais e extrajudiciais necessárias para a proteção do patrimônio público, além de contribuir para a formulação de políticas públicas juridicamente sustentáveis.

Fortalecer a execução das políticas públicas municipais

Promover a supervisão administrativa e política necessária à implementação eficaz de estratégias governamentais.

Coordenar e supervisionar a execução de projetos prioritários e estratégicos do município;

Monitorar o cumprimento de metas administrativas estabelecidas pelo Prefeito;

Desenvolver estratégias de governança e gestão, apoiando diretamente o Gabinete do Prefeito na organização administrativa;

Implementar medidas administrativas que garantam a eficiência na execução de políticas públicas;

Promover reuniões de alinhamento estratégico entre as secretarias, fomentando cooperação intersetorial.

Desenvolve e implementa políticas de inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à plena participação social.

Coordenação de programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho, a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos e privados e o apoio às organizações que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Desenvolve campanhas de conscientização e ações integradas com outras secretarias para promover a igualdade de oportunidades.

Responsável por planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura, garantindo a manutenção e o desenvolvimento da cidade.

Compete à SINFRA gerenciar projetos de pavimentação, saneamento básico, iluminação pública e drenagem.

Promover a revitalização de espaços comunitários e assegurar acessibilidade em equipamentos públicos.

Promove e incentiva as atividades culturais, artísticas e o acesso ao patrimônio histórico-cultural do município.

Organizar eventos, apoiar projetos culturais, fomentar a produção artística local e preservar os bens culturais e históricos de Tuntum.

Atua no desenvolvimento de políticas públicas que promovam a diversidade cultural, além de facilitar o acesso da população a programas de lazer e atividades culturais

Órgão central da administração fiscal e tributária do município, incumbido da arrecadação, fiscalização e gestão dos recursos financeiros municipais.

Compete à SEMFAZ formular políticas tributárias e financeiras, controlar a execução orçamentária e financeira, além de gerir a dívida ativa do município.

A secretaria também atua no desenvolvimento de programas de educação fiscal e na implementação de políticas que visam a otimização dos processos de arrecadação e aplicação de recursos públicos.

Responsável por desenvolver políticas públicas de inclusão social, educação e cidadania para a juventude do município.

Coordenar programas de capacitação e formação profissional para jovens, promover atividades esportivas, culturais e educativas, além de incentivar o protagonismo juvenil e a participação cidadã.

Atua em parceria com escolas, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos para fortalecer os direitos e oportunidades dos jovens.

Atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.

Formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.

Desenvolver programas de combate à violência de gênero e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Implementar políticas de promoção da igualdade racial, visando à inclusão social e ao combate à discriminação étnico-racial.

Coordenar campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à equidade de gênero e igualdade racial

Articular ações intersetoriais com demais órgãos da administração municipal, estadual e federal, bem como com entidades da sociedade civil, para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos.

Promove e incentiva o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca no município, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção sustentável.

Da assistência técnica aos produtores, apoio na comercialização dos produtos agrícolas e pecuários, incentivo à diversificação de culturas e ao desenvolvimento rural.

Coordenar programas de segurança alimentar e nutricional para garantir a sustentabilidade das atividades agropecuárias.

A Secretaria Municipal de Articulação Política (SEMARTP) tem a função de articular o relacionamento entre o Poder Executivo e os demais poderes, além de fomentar parcerias com outras esferas de governo e a sociedade civil;

Suas atividades incluem a mediação de relações institucionais, o acompanhamento de projetos de lei e a coordenação de ações políticas que visem ao alinhamento entre o município e as demais instâncias governamentais.

A SEMARTP também atua como ponte para a integração de políticas públicas de interesse do município.

Objetivo promover a proteção social aos munícipes em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de programas, projetos e benefícios de assistência social.

Responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, oferecendo apoio a famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Atua na promoção de ações de inclusão social, combate à pobreza e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

É responsável por desenvolver políticas de proteção e cuidado com os animais no município.

Promove campanhas de adoção e conscientização sobre a guarda responsável.

Coordenar programas de controle populacional de animais, gerenciar abrigos e parcerias com entidades de proteção animal, além de fiscalizar situações de maus-tratos.

Responsável pela comunicação institucional e pela divulgação das ações e projetos da administração municipal.

Coordenação das estratégias de comunicação, gerenciamento das redes sociais e canais de mídia do município e produção de campanhas informativas para a população.

Atua na assessoria de imprensa e na construção de uma imagem pública positiva para o município, garantindo a transparência das ações governamentais.

Responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais no município, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino de jovens e adultos.

Administração das escolas municipais, a capacitação e valorização dos profissionais de educação, além da implementação do Plano Municipal de Educação.

A SEMED promove ações para garantir a qualidade do ensino e a equidade no acesso à educação, visando o pleno desenvolvimento dos estudantes.

Promover o esporte, a recreação e o lazer para todas as faixas etárias, buscando incentivar um estilo de vida saudável.

Atividades incluem a organização de eventos esportivos, programas de atividades físicas para a população, manutenção de praças esportivas e incentivo ao esporte educacional e de rendimento.

Também atua na formação de parcerias com escolas e clubes para o desenvolvimento de projetos que promovam o esporte e o lazer no município.

Promove o desenvolvimento econômico local, atuando na atração de investimentos e no apoio ao comércio, indústria e serviços.

Incentivar o empreendedorismo, fomentar a criação de novos negócios, organizar eventos de capacitação para empreendedores e apoiar o desenvolvimento de polos industriais e comerciais.

Estabelece parcerias com o setor privado para impulsionar a geração de emprego e renda no município.

Responsabilidade de promover o desenvolvimento e a manutenção da infraestrutura nas áreas rurais do município.

Compete à SINFRA RURAL planejar e executar a manutenção de estradas vicinais e pontes, implementar projetos de eletrificação rural e saneamento básico.

Desenvolver ações que assegurem a conservação dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida nas comunidades rurais.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) tem como função promover a conservação e preservação ambiental, desenvolvendo políticas de sustentabilidade para o município.

Entre suas atribuições estão a fiscalização e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, criação de programas de educação ambiental e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais.

A SEMA também coordena projetos de arborização, proteção de áreas verdes e ações contra a poluição, buscando sempre a melhoria da qualidade ambiental para a população.

Coordena o planejamento estratégico, econômico e financeiro do município, promovendo a alocação eficiente dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável.

Suas atribuições incluem a elaboração do Plano Plurianual, a coordenação do orçamento anual e a formulação de metas financeiras que priorizem os projetos e programas de interesse municipal.

Realiza estudos econômicos e análises de impacto financeiro, subsidiando a tomada de decisão para o crescimento equilibrado do município.

Responsável por implementar políticas de regularização de áreas e imóveis, proporcionando segurança jurídica e inclusão social para moradores de áreas irregulares.

Coordena ações de registro e titulação de propriedades, desenvolvimento de planos de urbanização e projetos de melhoria de infraestrutura nas áreas regularizadas.

Promove atividades de conscientização sobre direitos e deveres relacionados à posse da terra.

Fortalecer o relacionamento entre o Executivo Municipal e as demais esferas de governo, além de articular parcerias com entidades da sociedade civil.

Coordenar as relações institucionais, promover a integração entre órgãos municipais e outras instituições.

Captar recursos e apoio para a implementação de projetos estratégicos.

Coordena e implementa as políticas de saúde no município, promovendo ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Organizar e gerir a rede de atendimento, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais e centros de especialidades.

Executar programas de saúde pública voltados para o controle de endemias, saúde da família, vigilância sanitária e epidemiológica, garantindo o acesso universal e igualitário à saúde.

Responsável pela implementação de políticas de segurança pública, trânsito, prevenção da violência e apoio às atividades de defesa civil no município.

Coordenação da Guarda Municipal, o desenvolvimento de programas de prevenção de desastres naturais e tecnológicos.

Realização de campanhas educativas de segurança e a promoção de ações integradas com outros órgãos de segurança pública para garantir a ordem e a tranquilidade da população.

Responsável pela gestão e manutenção da frota municipal, além de regular e fiscalizar o transporte público e escolar no município.

O planejamento de rotas, manutenção e controle dos veículos municipais e promoção de políticas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.

A SEMTRANS também coordena campanhas educativas de trânsito e busca parcerias para aprimorar o transporte coletivo e escolar.

Responsável pela promoção e desenvolvimento das atividades turísticas no município, com a finalidade de incentivar o turismo como motor de desenvolvimento econômico e social.

A formulação de políticas de turismo, organização de eventos turísticos e culturais, e a parceria com o setor privado para criar infraestrutura e serviços que fortaleçam o turismo local.

A SEMTUR também promove o município como destino turístico e busca fomentar o empreendedorismo e o turismo sustentável.

Responsável pelo planejamento urbano e desenvolvimento sustentável do município.

Elaborar e implementar políticas de ordenamento territorial, regulamentar o uso e ocupação do solo, promover projetos de urbanização e revitalização de áreas urbanas e rurais e coordenar ações de regularização fundiária.

A secretaria busca assegurar o crescimento ordenado da cidade, proporcionando qualidade de vida, mobilidade urbana e preservação ambiental.

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES: 002/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, abrangendo os Profissionais da Educação de Apoio Escolar, Profissionais da Saúde [...]

LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 12/03/2025

12/03/2025

Altera o art. 6º, da Lei Complementar nº 21, de 31 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta do município de Tuntum, a [...]

LEI MUNICIPAL: 001/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe sobre o reajuste de 6,5% no vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2025 10/01/2025

10/01/2025

EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tuntum/MA para instituir a Medida Provisória no âmbito municipal.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 21/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIF [...]

LEI MUNICIPAL: 148/2024 08/11/2024

08/11/2024

Institui o Feriado Municipal, dia da Instalação de Tuntum/MA, a ser comemorado no dia 27 de dezembro de cada ano.

LEI MUNICIPAL: 147/2024 08/11/2024

08/11/2024

DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 146/2024 08/11/2024

08/11/2024

DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇÚ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 145/2024 08/11/2024

08/11/2024

DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 144/2024 08/11/2024

08/11/2024

Dispõe sobre a mudança de denominação do Pré-Escolar José Sarney para Pré-Escolar Oliveira Soares da Silva, localizado no Povoado Ipu-lru, Município de Tuntum/MA.

LEI MUNICIPAL: 143/2024 04/09/2024

04/09/2024

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2024, no valor de R$ 279.719,57 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e [...]

LEI MUNICIPAL: 142/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA MÃEZINHA, PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA ENTRE A PONTE DO BAIRRO MIL REIS AT [...]

LEI MUNICIPAL: 141/2024 24/06/2024

24/06/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNTUM A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORI [...]

LEI MUNICIPAL: 140/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 139/2024 06/06/2024

06/06/2024

Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 138/2024 29/04/2024

29/04/2024

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 264.142,71 (Duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) destinado a assistência técn [...]

LEI MUNICIPAL: 137/2024 24/04/2024

24/04/2024

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DE TUNTUM COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 136/2024 12/03/2024

12/03/2024

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tuntum, no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 11.977/2009, e d [...]

LEI COMPLEMENTAR: 19/2024 09/02/2024

09/02/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 720, de 16 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de [...]

LEI MUNICIPAL: 135/2024 08/01/2024

08/01/2024

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto fret [...]

LEI MUNICIPAL: 134/2024 08/01/2024

08/01/2024

Altera a Lei Municipal N° 771, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre as atividades do serviço de automóveis de aluguel dentro do território municipal e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 133/2023 01/12/2023

01/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 132/2023 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais mediante desconto em [...]

LEI MUNICIPAL: 131/2023 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre assegurar às pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA) o direito a entrada gratuita e prioritária, e a um acompanhante, o direito à meia entrada em eventos [...]

LEI MUNICIPAL: 130/2023 01/12/2023

01/12/2023

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 129/2023 23/11/2023

23/11/2023

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 128/2023 26/10/2023

26/10/2023

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

LEI MUNICIPAL: 127/2023 26/10/2023

26/10/2023

ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM- MA.

LEI MUNICIPAL: 126/2023 26/10/2023

26/10/2023

REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TU [...]

LEI MUNICIPAL: 125/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 24/03/2025

24/03/2025

A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não dispõe diárias fora do país, nos exercícios de [...]

DECRETO: 202/2025 10/03/2025

10/03/2025

Institui o Órgão de Promoção da Igualdade Racial do Município - Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de Tuntum [...]

DECRETO: 201/2025 10/03/2025

10/03/2025

Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.

DECRETO: 198/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NEP/SUAS/Tuntum-MA, instância colegiada de consulta e assessor [...]

DECRETO: 197/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.

DECRETO: 197/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.

DECRETO: 196/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 196/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 190/2025 20/02/2025

20/02/2025

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 195/2025 17/02/2025

17/02/2025

Regulamenta a delegação de competências prevista no parágrafo único, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Tuntum e dá outras providências.

DECRETO: 194/2025 17/02/2025

17/02/2025

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

DECRETO: 193/2025 14/02/2025

14/02/2025

Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº [...]

DECRETO: 193/2025 14/02/2025

14/02/2025

Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº [...]

DECRETO: 191/2025 14/02/2025

14/02/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outra [...]

DECRETO: 192/2025 13/02/2025

13/02/2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.

DECRETO: 190/2025 13/02/2025

13/02/2025

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 190/2025 13/02/2025

13/02/2025

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 189/2025 08/01/2025

08/01/2025

Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.

DECRETO: 188/2025 06/01/2025

06/01/2025

Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e [...]

DECRETO: 187/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outra [...]

DECRETO: 185/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 184/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.

DECRETO: 182/2024 18/12/2024

18/12/2024

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

DECRETO: 180/2024 10/12/2024

10/12/2024

Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

DECRETO: 177/2024 12/11/2024

12/11/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO: 176/2024 11/09/2024

11/09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da Lei Orgânica do Município e [...]

DECRETO: 174/2024 29/08/2024

29/08/2024

Dispõe sobre feriado municipal de 31 de agosto de 2024 em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.

DECRETO: 173/2024 06/08/2024

06/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.

NOMEAÇÃO: 074/2025 23/01/2025

23/01/2025

Nomeação, Agente: Márcia Costa Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 073/2025 23/01/2025

23/01/2025

Nomeação, Agente: Iris Diana Rodrigues Cruz, Cargo: Professor de Ensino Fundamental – 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 072/2025 23/01/2025

23/01/2025

Nomeação, Agente: Hiolanda de Sousa de Carvalho, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 071/2025 23/01/2025

23/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Freires de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 070/2025 23/01/2025

23/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Almeida Teixeira, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 069/2025 23/01/2025

23/01/2025

Nomeação, Agente: Andresa da Silva Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DESIGNAÇÃO: 069/2025 21/01/2025

21/01/2025

Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 068/2025 21/01/2025

21/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EXONERAÇÃO: 067/2025 21/01/2025

21/01/2025

Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EXONERAÇÃO: 066/2025 21/01/2025

21/01/2025

Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

CONCESSÃO: 065/2025 17/01/2025

17/01/2025

Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EXONERAÇÃO: 064/2025 17/01/2025

17/01/2025

Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

NOMEAÇÃO: 063/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

NOMEAÇÃO: 062/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

NOMEAÇÃO: 061/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

NOMEAÇÃO: 060/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 059/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Soares Sousa, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 058/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 057/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Jefferson Santos Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 056/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

NOMEAÇÃO: 055/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Jaydran Fernandes Brito, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural

NOMEAÇÃO: 054/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Adailton da Silva Leal, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 053/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Farias Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

NOMEAÇÃO: 052/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Jorge de Oliveira Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

NOMEAÇÃO: 051/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

NOMEAÇÃO: 050/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Joaceles de Sousa Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais

NOMEAÇÃO: 049/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Josias de Sousa Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum

NOMEAÇÃO: 048/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

NOMEAÇÃO: 047/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Jeova da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

NOMEAÇÃO: 046/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania

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