Fernando Portela Teles Pessoa
Prefeito(a)
Nelson Silva de Almeida
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00
(99) 9.9135-8345
controladoria@tuntum.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
Segunda à Sexta - das 08:00 às 17:00
(99) 9.9220-0236
gabinete@tuntum.ma.gov.br
Procurador Geral
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro
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Secretário(a)
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
(99) 9.9220-0236
rosenilde.xavier@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
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Secretário(a)
Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Avenida Seabra de Carvalho - Vila Nova - CEP: 65.763-000
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Secretário(a)
Avenida Rhicarles Leonardo - Tuntum de Cima - CEP: 65.763-000
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Aveninda Dr. Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000
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Secretário(a)
Rua Ariston Léda - Centro - CEP: 65.763-000
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Secretário(a)
Praça de Eventos - Anexo Ao Centro de Treinamento de Tênis de Mesa - CEP: 65.763-000
Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00
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Secretário(a)
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
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Secretário(a)
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Secretário(a)
Avenida Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000
Segunda A Sexta - das 08:00 às 14:00
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Secretário(a)
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00
planejamentoefincanca@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 65.763-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 17:00
regularizacaofundiaria@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Frederico Coelho - Centro - CEP: 65.763-000
de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00
semri@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Joacy Pinheiro , Nº 80 - Centro - CEP: 65.763-000
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(99) 9.9211-7942
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Secretário(a)
Rua Frei Carlos - Centro - CEP: 65.763-000
Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00
secdeseguranca@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Joacy Pinheiro - Centro - CEP: 69.576-300
Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00
semtrans@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Seabra de Carvalho - Vila Luizão - CEP: 65.763-000
Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00
semtur@tuntum.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Frederico Coelho , Nº 411 - Centro - CEP: 65.763-000
Segunda A Sexta - das 08:00 às 17:00
semur@tuntum.ma.gov.br
A missão de garantir a transparência, a integridade e a ética na gestão pública municipal.
Suas atividades incluem a realização de auditorias, correições e monitoramentos dos processos administrativos para promover a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos.
Responsável pela coordenação do sistema de ouvidoria, pelo incentivo ao controle social e pela promoção de práticas de combate à corrupção.
Presta apoio aos gestores públicos na implementação de medidas de cumplicidade e integridade.
Responsável por assessorar diretamente o Prefeito nas questões administrativas, jurídicas e políticas.
Prestar apoio direto e estratégico ao Prefeito, assessorando-o na condução das atividades políticas, administrativas e institucionais do município.
Suas atribuições incluem coordenar a estratégia de comunicação institucional, promover a integração entre as diversas secretarias municipais, supervisionar a implementação de programas e projetos prioritários e garantir a eficácia na execução das políticas públicas municipais.
Representar o executivo em compromissos oficiais, além de ser o elo direto de comunicação com os demais poderes e a sociedade civil organizada.
Responsável por prestar assistência jurídica abrangente ao Poder Executivo, representando o município em demandas judiciais e extrajudiciais.
Exerce atividades de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos municipais, elabora pareceres, acompanha processos administrativos e assegura a conformidade legal dos atos administrativos.
Atua diretamente na defesa dos interesses do município, na cobrança da dívida ativa e na realização de ações judiciais e extrajudiciais necessárias para a proteção do patrimônio público, além de contribuir para a formulação de políticas públicas juridicamente sustentáveis.
Fortalecer a execução das políticas públicas municipais
Promover a supervisão administrativa e política necessária à implementação eficaz de estratégias governamentais.
Coordenar e supervisionar a execução de projetos prioritários e estratégicos do município;
Monitorar o cumprimento de metas administrativas estabelecidas pelo Prefeito;
Desenvolver estratégias de governança e gestão, apoiando diretamente o Gabinete do Prefeito na organização administrativa;
Implementar medidas administrativas que garantam a eficiência na execução de políticas públicas;
Promover reuniões de alinhamento estratégico entre as secretarias, fomentando cooperação intersetorial.
Desenvolve e implementa políticas de inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando à plena participação social.
Coordenação de programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho, a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos e privados e o apoio às organizações que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Desenvolve campanhas de conscientização e ações integradas com outras secretarias para promover a igualdade de oportunidades.
Responsável por planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura, garantindo a manutenção e o desenvolvimento da cidade.
Compete à SINFRA gerenciar projetos de pavimentação, saneamento básico, iluminação pública e drenagem.
Promover a revitalização de espaços comunitários e assegurar acessibilidade em equipamentos públicos.
Promove e incentiva as atividades culturais, artísticas e o acesso ao patrimônio histórico-cultural do município.
Organizar eventos, apoiar projetos culturais, fomentar a produção artística local e preservar os bens culturais e históricos de Tuntum.
Atua no desenvolvimento de políticas públicas que promovam a diversidade cultural, além de facilitar o acesso da população a programas de lazer e atividades culturais
Órgão central da administração fiscal e tributária do município, incumbido da arrecadação, fiscalização e gestão dos recursos financeiros municipais.
Compete à SEMFAZ formular políticas tributárias e financeiras, controlar a execução orçamentária e financeira, além de gerir a dívida ativa do município.
A secretaria também atua no desenvolvimento de programas de educação fiscal e na implementação de políticas que visam a otimização dos processos de arrecadação e aplicação de recursos públicos.
Responsável por desenvolver políticas públicas de inclusão social, educação e cidadania para a juventude do município.
Coordenar programas de capacitação e formação profissional para jovens, promover atividades esportivas, culturais e educativas, além de incentivar o protagonismo juvenil e a participação cidadã.
Atua em parceria com escolas, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos para fortalecer os direitos e oportunidades dos jovens.
Atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.
Formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e da igualdade racial.
Desenvolver programas de combate à violência de gênero e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Implementar políticas de promoção da igualdade racial, visando à inclusão social e ao combate à discriminação étnico-racial.
Coordenar campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à equidade de gênero e igualdade racial
Articular ações intersetoriais com demais órgãos da administração municipal, estadual e federal, bem como com entidades da sociedade civil, para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos.
Promove e incentiva o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca no município, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção sustentável.
Da assistência técnica aos produtores, apoio na comercialização dos produtos agrícolas e pecuários, incentivo à diversificação de culturas e ao desenvolvimento rural.
Coordenar programas de segurança alimentar e nutricional para garantir a sustentabilidade das atividades agropecuárias.
A Secretaria Municipal de Articulação Política (SEMARTP) tem a função de articular o relacionamento entre o Poder Executivo e os demais poderes, além de fomentar parcerias com outras esferas de governo e a sociedade civil;
Suas atividades incluem a mediação de relações institucionais, o acompanhamento de projetos de lei e a coordenação de ações políticas que visem ao alinhamento entre o município e as demais instâncias governamentais.
A SEMARTP também atua como ponte para a integração de políticas públicas de interesse do município.
Objetivo promover a proteção social aos munícipes em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de programas, projetos e benefícios de assistência social.
Responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, oferecendo apoio a famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Atua na promoção de ações de inclusão social, combate à pobreza e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
É responsável por desenvolver políticas de proteção e cuidado com os animais no município.
Promove campanhas de adoção e conscientização sobre a guarda responsável.
Coordenar programas de controle populacional de animais, gerenciar abrigos e parcerias com entidades de proteção animal, além de fiscalizar situações de maus-tratos.
Responsável pela comunicação institucional e pela divulgação das ações e projetos da administração municipal.
Coordenação das estratégias de comunicação, gerenciamento das redes sociais e canais de mídia do município e produção de campanhas informativas para a população.
Atua na assessoria de imprensa e na construção de uma imagem pública positiva para o município, garantindo a transparência das ações governamentais.
Responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais no município, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino de jovens e adultos.
Administração das escolas municipais, a capacitação e valorização dos profissionais de educação, além da implementação do Plano Municipal de Educação.
A SEMED promove ações para garantir a qualidade do ensino e a equidade no acesso à educação, visando o pleno desenvolvimento dos estudantes.
Promover o esporte, a recreação e o lazer para todas as faixas etárias, buscando incentivar um estilo de vida saudável.
Atividades incluem a organização de eventos esportivos, programas de atividades físicas para a população, manutenção de praças esportivas e incentivo ao esporte educacional e de rendimento.
Também atua na formação de parcerias com escolas e clubes para o desenvolvimento de projetos que promovam o esporte e o lazer no município.
Promove o desenvolvimento econômico local, atuando na atração de investimentos e no apoio ao comércio, indústria e serviços.
Incentivar o empreendedorismo, fomentar a criação de novos negócios, organizar eventos de capacitação para empreendedores e apoiar o desenvolvimento de polos industriais e comerciais.
Estabelece parcerias com o setor privado para impulsionar a geração de emprego e renda no município.
Responsabilidade de promover o desenvolvimento e a manutenção da infraestrutura nas áreas rurais do município.
Compete à SINFRA RURAL planejar e executar a manutenção de estradas vicinais e pontes, implementar projetos de eletrificação rural e saneamento básico.
Desenvolver ações que assegurem a conservação dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida nas comunidades rurais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAS) tem como função promover a conservação e preservação ambiental, desenvolvendo políticas de sustentabilidade para o município.
Entre suas atribuições estão a fiscalização e controle ambiental, recuperação de áreas degradadas, criação de programas de educação ambiental e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais.
A SEMA também coordena projetos de arborização, proteção de áreas verdes e ações contra a poluição, buscando sempre a melhoria da qualidade ambiental para a população.
Coordena o planejamento estratégico, econômico e financeiro do município, promovendo a alocação eficiente dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável.
Suas atribuições incluem a elaboração do Plano Plurianual, a coordenação do orçamento anual e a formulação de metas financeiras que priorizem os projetos e programas de interesse municipal.
Realiza estudos econômicos e análises de impacto financeiro, subsidiando a tomada de decisão para o crescimento equilibrado do município.
Responsável por implementar políticas de regularização de áreas e imóveis, proporcionando segurança jurídica e inclusão social para moradores de áreas irregulares.
Coordena ações de registro e titulação de propriedades, desenvolvimento de planos de urbanização e projetos de melhoria de infraestrutura nas áreas regularizadas.
Promove atividades de conscientização sobre direitos e deveres relacionados à posse da terra.
Fortalecer o relacionamento entre o Executivo Municipal e as demais esferas de governo, além de articular parcerias com entidades da sociedade civil.
Coordenar as relações institucionais, promover a integração entre órgãos municipais e outras instituições.
Captar recursos e apoio para a implementação de projetos estratégicos.
Coordena e implementa as políticas de saúde no município, promovendo ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Organizar e gerir a rede de atendimento, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais e centros de especialidades.
Executar programas de saúde pública voltados para o controle de endemias, saúde da família, vigilância sanitária e epidemiológica, garantindo o acesso universal e igualitário à saúde.
Responsável pela implementação de políticas de segurança pública, trânsito, prevenção da violência e apoio às atividades de defesa civil no município.
Coordenação da Guarda Municipal, o desenvolvimento de programas de prevenção de desastres naturais e tecnológicos.
Realização de campanhas educativas de segurança e a promoção de ações integradas com outros órgãos de segurança pública para garantir a ordem e a tranquilidade da população.
Responsável pela gestão e manutenção da frota municipal, além de regular e fiscalizar o transporte público e escolar no município.
O planejamento de rotas, manutenção e controle dos veículos municipais e promoção de políticas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.
A SEMTRANS também coordena campanhas educativas de trânsito e busca parcerias para aprimorar o transporte coletivo e escolar.
Responsável pela promoção e desenvolvimento das atividades turísticas no município, com a finalidade de incentivar o turismo como motor de desenvolvimento econômico e social.
A formulação de políticas de turismo, organização de eventos turísticos e culturais, e a parceria com o setor privado para criar infraestrutura e serviços que fortaleçam o turismo local.
A SEMTUR também promove o município como destino turístico e busca fomentar o empreendedorismo e o turismo sustentável.
Responsável pelo planejamento urbano e desenvolvimento sustentável do município.
Elaborar e implementar políticas de ordenamento territorial, regulamentar o uso e ocupação do solo, promover projetos de urbanização e revitalização de áreas urbanas e rurais e coordenar ações de regularização fundiária.
A secretaria busca assegurar o crescimento ordenado da cidade, proporcionando qualidade de vida, mobilidade urbana e preservação ambiental.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, abrangendo os Profissionais da Educação de Apoio Escolar, Profissionais da Saúde [...]
Altera o art. 6º, da Lei Complementar nº 21, de 31 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta do município de Tuntum, a [...]
Dispõe sobre o reajuste de 6,5% no vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Tuntum/MA para instituir a Medida Provisória no âmbito municipal.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIF [...]
Institui o Feriado Municipal, dia da Instalação de Tuntum/MA, a ser comemorado no dia 27 de dezembro de cada ano.
DENOMINA DE DR. NOUGA PEREIRA DE MELO O CENTRO DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE LUIS URUÇÚ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE FRANCELSO GONÇALVES SOUSA "PELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança de denominação do Pré-Escolar José Sarney para Pré-Escolar Oliveira Soares da Silva, localizado no Povoado Ipu-lru, Município de Tuntum/MA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2024, no valor de R$ 279.719,57 (Duzentos e setenta e nove mil setecentos e [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA MÃEZINHA, PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA ENTRE A PONTE DO BAIRRO MIL REIS AT [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNTUM A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORI [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 264.142,71 (Duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) destinado a assistência técn [...]
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL DE TUNTUM COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Tuntum, no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal no 11.977/2009, e d [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 720, de 16 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre reorganização administrativa do poder executivo municipal, criação de [...]
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "moto fret [...]
Altera a Lei Municipal N° 771, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre as atividades do serviço de automóveis de aluguel dentro do território municipal e dá outras provid [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais mediante desconto em [...]
Dispõe sobre assegurar às pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA) o direito a entrada gratuita e prioritária, e a um acompanhante, o direito à meia entrada em eventos [...]
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
ALTERA O NOME DA RUA SENADOR ARCHER, PARA RUA EX-PREFEITO BENTO BARBOSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE TUNTUM- MA.
REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 851, DE 07 DE JULHO DE 2015 E ATRIBUI NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TU [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não dispõe diárias fora do país, nos exercícios de [...]
Institui o Órgão de Promoção da Igualdade Racial do Município - Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de Tuntum [...]
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social NEP/SUAS/Tuntum-MA, instância colegiada de consulta e assessor [...]
Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado e o ponto facultativo no período de Carnaval no âmbito da Administração Pública Municipal de Tuntum/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet ski na área do Balneário da Tiúba durante o período de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Regulamenta a delegação de competências prevista no parágrafo único, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Tuntum e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]
Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº [...]
Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Tuntum, em conformidade com a Lei Federal nº [...]
Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal Nº 0189, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outra [...]
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por fortes chuvas e alamentos, conforme IN/MI 02/2016.
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no centro e nas pontes do município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do município de Tuntum e dá outras providências.
Altera o inciso II do art. 1º, do Decreto Municipal nº 184, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e [...]
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de atos de requisição, cessão, permuta e disposição dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outra [...]
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão, função de confiança, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal, pelo artigo 81 da Lei Orgânica do Município e [...]
Dispõe sobre feriado municipal de 31 de agosto de 2024 em virtude do dia do padroeiro da cidade São Raimundo Nonato.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Nomeação, Agente: Márcia Costa Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Iris Diana Rodrigues Cruz, Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1º Ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Hiolanda de Sousa de Carvalho, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Antonio Marcio Freires de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Antonio Almeida Teixeira, Cargo: Motorista de Ônibus Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Andresa da Silva Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Designação, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Maria de Jezus Pessoa, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Concessão, Agente: Jaime da Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Adriano de Araújo Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Marleidy Nascimento Barnabé, Cargo: Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Tuntum, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Karen Dayse Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Safira Carvalho Dias, Cargo: Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum
Nomeação, Agente: Kalline Paiva Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Planejamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jorge Soares Sousa, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jefferson Santos Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Marcos Barros, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural
Nomeação, Agente: Jaydran Fernandes Brito, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural Rural
Nomeação, Agente: Adailton da Silva Leal, Cargo: Chefe de Setor , Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mariana Farias Gomes, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação
Nomeação, Agente: Pedro Jorge de Oliveira Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação
Nomeação, Agente: Walber Lopes de Sousa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais
Nomeação, Agente: Joaceles de Sousa Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais Institucionais
Nomeação, Agente: Josias de Sousa Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Prefeitura Municipal de Tuntum
Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira Lima, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Jeova da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Luis Felipe Alexandre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania