Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 834200/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 21/04/2025

Data da publicação: 23/12/2021

Data da celebração: 17/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: CELSO DIAS

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.432.500,00
PACTUADA
R$ 1.434.000,00

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA

Justificativa

Tuntum, Estado do Maranhão, com uma população de 39.18, sendo cerca de 21.346 hab da zona rural e um IDH de 0,572 considerado baixo, necessitam de benefícios governamentais para aumentar a produtividade, uma vez que sua abrangência pecuária é diversificada, como, Piscicultura, produção de farinha, arroz, feijão, criação bovina, apresentando um senso de 194.449 hec segundo IBGE. E para o escoamento almeja a intervenção da área vislumbrando restabelecer a trafegabilidade da malha viária. As comunidades que serão beneficiadas são todas rurais que atingem outros povoados e comunidades do município, assim resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades. As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores. Estas estradas recuperadas proporcionarão o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes, facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.

Informações do andamento
  • DATA: 21/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 17/12/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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Declaracao de Capacidade Tecnica para Obras PDF 196KB
   

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