Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 834200/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 21/04/2025

Data da publicação: 23/12/2021

Data da celebração: 17/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: CELSO DIAS

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.432.500,00
PACTUADA
R$ 1.434.000,00

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tuntum/MA

Justificativa

Tuntum, Estado do Maranhão, com uma população de 39.18, sendo cerca de 21.346 hab da zona rural e um IDH de 0,572 considerado baixo, necessitam de benefícios governamentais para aumentar a produtividade, uma vez que sua abrangência pecuária é diversificada, como, Piscicultura, produção de farinha, arroz, feijão, criação bovina, apresentando um senso de 194.449 hec segundo IBGE. E para o escoamento almeja a intervenção da área vislumbrando restabelecer a trafegabilidade da malha viária. As comunidades que serão beneficiadas são todas rurais que atingem outros povoados e comunidades do município, assim resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades. As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede aos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores. Estas estradas recuperadas proporcionarão o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes, facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.

Informações do andamento
  • DATA: 21/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 17/12/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaracao de Capacidade Tecnica para Obras PDF 196KB
   

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