Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 00778/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2025

Data da publicação: 05/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável: MARIA SANTOS

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.845.433,54
PACTUADA
R$ 9.845.433,54

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA.

Justificativa

Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e melhorar a qualidade de vida e saúde ambiental deste município de Tuntum/MA. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA. Reduzir o número de casos de doenças e mortes ocasionadas pelo contato com solo contaminado e oferecer um ambiente próprio para com esgotamento sanitário adequado para melhorar a qualidade de vida dos beneficiados. O projeto prevê ações voltadas para solucionar problemas no âmbito da saúde pública como medida prioritária de saneamento na tentativa de fomentar ações que possam minimizar os problemas de saúde publica da população e melhorar a qualidade de vida. Após conclusão das melhorias sanitárias domiciliares, o município contará com domicílios em melhores condições de salubridade e habitabilidade, evitando doenças e promovendo a saúde, causando impactos positivos diretos, como a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de saúde, contribuindo para a diminuição dos casos de cólera, diarreia e giardíase, entre outras doenças de veiculação hídrica e destino inadequado de dejetos/excretas, fomentado por meio do Programa em questão.

Informações do andamento
  • DATA: 21/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato doTermo de Convenio nm -939315_2022 - Tuntum-MA PDF 800KB
Termo de Convenio - TUNTUM - 939315 PDF 658KB
   

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