Esfera: FEDERAL
Vigência: 01/12/2027
Data da publicação: 14/12/2023
Data da celebração: 13/12/2023
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: CARLOS CARDOSO
Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM
Responsável: FERNANDO PESSOA
Informações do objeto
Pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA
Justificativa
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes. No município de Tuntum/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos a pavimentação asfáltica, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população. Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.
DATA: 17/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 13/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |