Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 56274/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 01/12/2027

Data da publicação: 14/12/2023

Data da celebração: 13/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: CARLOS CARDOSO

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 45.894,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.013.705,96
PACTUADA
R$ 3.059.599,96

Informações do objeto

Pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA

Justificativa

O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes. No município de Tuntum/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos a pavimentação asfáltica, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população. Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.

Informações do andamento
  • DATA: 17/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 13/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AR_OF 1622-2023 PDF 43KB
CE Clausula Suspensiva PDF 413KB
DOU 14_12_2023 PDF 718KB
DOU 26_07_2024 PDF 192KB
OF 369_2024 - PM Tuntum - 950530 PDF 994KB
OF 941_2024 - PM Tuntum PDF 308KB
OF_1622-2023 PDF 433KB
PM Tuntum - 1090028-44 - Contrato de Repasse PDF 511KB
Relatorio - PM Tuntum - 1090028-44 - Contrato de Repasse PDF 243KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024