Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 002856/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 23/06/2028

Data da publicação: 26/06/2024

Data da celebração: 24/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável: FERNANDA PACOBAHYBA

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 33.791,34
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.345.342,38
PACTUADA
R$ 3.379.133,72

Informações do objeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil CENTRO, Tuntum/MA – FNDE – Creche Tipo 2

Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Tuntum/MA para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para creche e pré-escolar, da educação básica. O município de Tuntum/MA tem uma grande demanda de crianças a serem atendidas, em torno de 100 alunos para integral, pois são crianças que precisam de apoio com estrutura de INTEGRAL e no centro da cidade mais precisamente na zona URBANA, onde se localiza entre os bairros Vila Mato, Campo Velho, Mil Reis que na totalidade da demanda serão beneficiados de forma INTEGRAL. Com a creche nesse local conseguiremos dar um melhor apoio para as matriculas integral, reordenando, que ninguem sem matricula Fomos buscar no Programa NOVO PAC a oportunidade de garantir através de uma estrutura o atendimento a demanda de em torno de 100 alunos que amanha com o crescimento da cidade poderá ter muito mais. Fazemos sempre o Busca Ativa (programa que foi implantado para levantar demandas de alunos) que a SEMED trabalha com sua Coordenação de forma organizada sempre em busca de alunos. Com a ajuda do Governo Federal teremos uma estrutura de Educação infantil totalmente adequada para atender nossa DEMANDA. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tuntum/MA A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio a inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.

Informações do andamento
  • DATA: 17/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CE Clausula Suspensiva PDF 49KB
OF 1496_2024 - PM Tuntum PDF 372KB
OF Nm0786-2024 PDF 24KB
Publicacao DOU 26_06_2024 PDF 185KB
Relatorio - PM Tuntum - 1094762-42 - Termo de Compromisso Novo PAC PDF 44KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024