Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/08/2027
Data da publicação: 14/01/2025
Data da celebração: 30/12/2024
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável: FERNANDO PINTO
Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM
Responsável: FERNANDO PESSOA
Informações do objeto
Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais
Justificativa
O Município de Tuntum/MA, possui 36.251 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção de milho, soja e bovinocultura de corte, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade de Recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção, sanando problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade ao setor produtivo. O público alvo será diretamente das comunidades margeadas pela referida estrada (Povoados: Baixão do Gato, São Lourenço, Olho Dágua, Samborá , Mucura, e Jenipapo). As obras beneficiarão cerca de 495 produtores rurais direta 170 indiretamente. As atividades principais a serem beneficiadas serão de Bovinocultura de Corte (com rebanho de 185.765 cabeças); Cultivo de Milho, Arroz e Feijão (área plantada de 25 Hectares) e Avicultura Caipira (Rebanho de 1.928 cabeças). Pretende-se com a adequação da referida estrada solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra (intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária das vias, impossibilitando a distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços do produtos. A manutenção da estrada vicinal visa melhorar o acesso para o deslocamento dos moradores que residem e trabalham nos Povoados, facilitando ainda, o deslocamento até a sede do município. Contribuirá também para valorização das propriedades rurais além de facilitar o escoamento da produção agropecuária, haja visto que, a referida atividade é a base da economia do município. Outro pronto positivo, será a otimização do transporte escolar.
DATA: 17/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 30/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |