Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 33423 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 06/05/2029

Data da publicação: 12/05/2025

Data da celebração: 06/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
PACTUADA
R$ 6.500.000,00

Informações do objeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA.

Justificativa

A construção de 50 unidades habitacionais é essencial para reduzir o déficit habitacional urbano e assegurar moradia digna à população de baixa renda, alinhando-se às diretrizes do Ministério das Cidades de promoção da inclusão social e sustentabilidade. O projeto fortalece políticas de habitação, contribui para a segurança e qualidade de vida, além de impulsionar o desenvolvimento local. Assim, une esforços do município e Ministério em prol de uma política habitacional efetiva e cidadã. O público-alvo direto da proposta são 50 famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Tuntum/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município. A execução do projeto resultará na construção das unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano de Tuntum/MA e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município. Com a construção de 50 unidades habitacionais, o projeto reduzirá o déficit habitacional urbano de Tuntum/MA, proporcionando moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, com impactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região. A proposta de construção de 50 unidades habitacionais está plenamente alinhada às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, ao atender as necessidades de habitação da população de baixa renda em áreas urbanas. O projeto assegura o acesso à moradia digna com padrões de sustentabilidade, segurança e habitabilidade, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Além disso, reforça o compromisso municipal com políticas públicas de habitação e o bem-estar da comunidade.

Informações do andamento
  • DATA: 06/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 06/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
conformidade Relatorio - PM Tuntum - 1100238-15 - Termo de Compromisso Novo PAC NOVO PDF 242KB
diario oficial - 12 05 2025 PDF 185KB
ExtratoProposta 7 PDF 64KB
OFICIO 0647 PDF 108KB
   

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