Esfera: FEDERAL
Vigência: 27/12/2027
Data da publicação: 30/12/2024
Data da celebração: 26/12/2024
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE
Responsável: ALEXANDRE MOTTA
Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM
Responsável: FERNANDO PESSOA
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA.
Justificativa
A implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais de Tuntum/MA é essencial para a Fundação Nacional de Saúde, pois alinha-se às diretrizes da Portaria nº 937/2024, que visa o controle de doenças e a redução da morbimortalidade relacionada ao saneamento básico. Este projeto promove a inclusão social e a saúde ambiental, beneficiando comunidades vulneráveis, contribuindo para o fortalecimento das políticas de saneamento e saúde pública em áreas rurais. O projeto abrange diretamente famílias em áreas rurais, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e sem acesso adequado a instalações sanitárias na comunidade rural: Povoado Cigana em 75 domicílios e 234 pessoas. Indiretamente, toda a comunidade será beneficiada com a redução de doenças transmitidas pela falta de saneamento básico, promovendo saúde pública e dignidade, essenciais para o desenvolvimento sustentável. Com a execução do projeto, espera-se uma redução nas doenças relacionadas à falta de saneamento básico em áreas rurais de Tuntum/MA, beneficiando diretamente cerca de 75 famílias. A implantação de melhorias sanitárias domiciliares proporcionará condições de higiene adequadas, diminuindo significativamente a incidência de doenças, melhorando a qualidade de vida e promovendo a saúde pública, com reflexos positivos na educação e produtividade da população. A implantação das melhorias sanitárias domiciliares resultará em uma redução nas doenças associadas à falta de saneamento, elevando os índices de saúde pública em Tuntum/MA. O projeto beneficiará diretamente cerca de 75 famílias, promovendo condições dignas de higiene e prevenindo enfermidades. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida e na sustentabilidade das comunidades rurais, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico do município. A proposta para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares está alinhada com as diretrizes do programa instituído pela Portaria nº 937/2024, que visa ampliar a cobertura de saneamento básico em áreas rurais. A iniciativa busca atender domicílios fora do perímetro urbano, contribuindo para a redução de doenças relacionadas às condições inadequadas de saneamento, promovendo a inclusão social e a sustentabilidade dos serviços implantados.
DATA: 17/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 26/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |