Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 02718/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/12/2027

Data da publicação: 30/12/2024

Data da celebração: 26/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável: ALEXANDRE MOTTA

Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM

Responsável: FERNANDO PESSOA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
PACTUADA
R$ 1.500.000,00

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA.

Justificativa

A implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais de Tuntum/MA é essencial para a Fundação Nacional de Saúde, pois alinha-se às diretrizes da Portaria nº 937/2024, que visa o controle de doenças e a redução da morbimortalidade relacionada ao saneamento básico. Este projeto promove a inclusão social e a saúde ambiental, beneficiando comunidades vulneráveis, contribuindo para o fortalecimento das políticas de saneamento e saúde pública em áreas rurais. O projeto abrange diretamente famílias em áreas rurais, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e sem acesso adequado a instalações sanitárias na comunidade rural: Povoado Cigana em 75 domicílios e 234 pessoas. Indiretamente, toda a comunidade será beneficiada com a redução de doenças transmitidas pela falta de saneamento básico, promovendo saúde pública e dignidade, essenciais para o desenvolvimento sustentável. Com a execução do projeto, espera-se uma redução nas doenças relacionadas à falta de saneamento básico em áreas rurais de Tuntum/MA, beneficiando diretamente cerca de 75 famílias. A implantação de melhorias sanitárias domiciliares proporcionará condições de higiene adequadas, diminuindo significativamente a incidência de doenças, melhorando a qualidade de vida e promovendo a saúde pública, com reflexos positivos na educação e produtividade da população. A implantação das melhorias sanitárias domiciliares resultará em uma redução nas doenças associadas à falta de saneamento, elevando os índices de saúde pública em Tuntum/MA. O projeto beneficiará diretamente cerca de 75 famílias, promovendo condições dignas de higiene e prevenindo enfermidades. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida e na sustentabilidade das comunidades rurais, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico do município. A proposta para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares está alinhada com as diretrizes do programa instituído pela Portaria nº 937/2024, que visa ampliar a cobertura de saneamento básico em áreas rurais. A iniciativa busca atender domicílios fora do perímetro urbano, contribuindo para a redução de doenças relacionadas às condições inadequadas de saneamento, promovendo a inclusão social e a sustentabilidade dos serviços implantados.

Informações do andamento
  • DATA: 17/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 26/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA E GERENCIAL PDF 156KB
   

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