Data: 16/09/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e
eficiência, previstos no caput do artigo 37, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, e em observância ao disposto na Lei Federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, que, não há registro de processos
administrativos de Adesão à Ata de Registro de Preços, no exercício de 2024 e
até a presente data, realizados pela Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Exercício: 2024
