Parecer Prévio do TCE
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 105/2024 -- Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Tuntum, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Francisco das Chagas Milhomem da Cunha. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 14/2024 -- Prestação de contas da Prefeita de Tuntum, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalva das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Tuntum.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 257/2023 -- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Tuntum, de responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Tuntum, para os fins legais.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 301/2023 -- Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Tuntum-MA. Gestor falecido. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio com abstenção de opinião.
PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 21/2020 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Exercício financeiro de 2017.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 235/2021 -- Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Tuntum/MA, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha. Parecer prévio pela aprovação das contas.
PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 19/2021 -- Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Tuntum/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Tuntum/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 62/2020 -- Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Tuntum/MA. Exercício financeiro de 2014. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Tuntum/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
PARECER PRÉVIO-TCE N. º 120/2016 -- Prestação de Contas Anual do Prefeito de Tuntum, Senhor Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo.
