Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
14/06/2022 DECRETO Nº 91, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO
09/06/2022 PORTARIA Nº 1512022 - COMISSÃO CENTRAL DE AVALIÇÃO - ESTÁGIO PROBATÓRIO
07/06/2022 PORTARIA Nº 1492022 - ABERTURA DO PAD SAÚDE
07/06/2022 PORTARIA Nº 1502022 - PRORROGAÇÃO DO PAD - ADM
06/06/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 77, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO
01/06/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 75, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - RUA ARIOSVALDO ALEXANDRE COSTA
01/06/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 76, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - RUA MARIA NAIDE DOS SANTOS
17/05/2022 DECRETO Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2022 - COMISSÃO DO PLANO DIRETOR II
10/05/2022 DECRETO Nº 89, DE 10 DE MAIO DE 2022 - COMISSÃO I - PLANO DIRETOR_20220520
04/05/2022 NOTA INFORMATIVA
04/05/2022 LEI ORDINARIA Nº 74, DE 04 DE MAIO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO_20220504
28/04/2022 COMUNICADO Nº 022022
25/04/2022 DECRETO Nº 88, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES
22/04/2022 COMUNICADO Nº 001/2022
20/04/2022 EDITAL Nº 012022 - LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS
19/04/2022 Resultado TAF
13/04/2022 ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 0022022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012022
11/04/2022 DECRETO Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - PONTO FACULTATIVO QUINTA E FERIADO SEXTA
11/04/2022 RESULTADO_DA_PRIMEIRA_FASE_DO_PROCESSO_SELETIVO_-_PSS_Nº_012022
07/04/2022 DECRETO Nº 86, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPENSA DE MASCARA EM LOCAIS FECHADOS
04/04/2022 EDITAL Nº 0022022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
28/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 69, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - RULEI ORDINÁRIA Nº 69, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - RUA ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA_20220422A ANTONIA DALVANETE SILVA DA COSTA_20220422
28/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - RESIDENCIAL ARACELE CARVALHO_20220422
28/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 71, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - AVENIDA ANTONIO NOBERTO_20220422
28/03/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - RUA DOMINGOS ESCÓCIO DE MENEZES_20220422
10/03/2022 DECRETO Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
10/03/2022 DECRETO Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - BOLSA EJA
08/03/2022 EDITAL Nº 03-2022 - SEMED - BOLSA MONITORIA
08/03/2022 PORTARIA Nº212022 - NOMEAÇÃO ANTONIA MORAIS
04/03/2022 LEI ORDINARIA Nº 66, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO - ACADEMIA AO AR LIVRE
04/03/2022 LEI ORDINARIA N 67, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - QUADRA POLIESPORTIVA HUMBERTO COUTINHO - POV. SÃO LOURENÇO
04/03/2022 LEI ORDINARIA Nº 68, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - PRAÇA ROZILDA GOMES - POV. SÃO LOURENÇO
04/03/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - REAJUSTE GAM
25/02/2022 DECRETO Nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE SALARIA
23/02/2022 DECRETO Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - JOGO
23/02/2022 DECRETO Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUSPENSÃO DAS FESTAS PÚBLICAS
23/02/2022 DECRETO Nº 82, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - COMEMORAÇÕES JOGO
23/02/2022 PORTARIA Nº 182022 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - ELIAS DE MELO FONSECA
21/02/2022 DECRETO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
18/02/2022 PORTARIA Nº 112022 - VÂNCACIA DE CARGO FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA
18/02/2022 PORTARIA Nº 122022 - EXONERAÇÃO DEUSIM GUIMARAES
18/02/2022 PORTARIA Nº 132022 - EXONERAÇÃO ANA IZABEL FERNANDES E SILVA
18/02/2022 PORTARIA Nº 152022 - SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA - MARIA SUAMI OLIVEIRA CUNHA
18/02/2022 PORTARIA Nº 162022 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETO ESPECIAIS - ANA IZABEL FERNANDES E SILVA
18/02/2022 PORTARIA Nº142022 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - DEUSIM GUIMARÃES CAMPOS SILVA
17/02/2022 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012022
17/02/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E DESEFESA CIVIL
17/02/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
14/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2022
14/02/2022 DECRETO Nº 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - BOLSA MENTORIA SEMED
14/02/2022 EDITAL_BAIRRO MIL RÉIS
14/02/2022 EDITAL_BAIRRO CAMPO VELHO
14/02/2022 EDITAL_BAIRRO VILA MATA
13/02/2022 DECRETO Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO
12/02/2022 DECRETO Nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 - LUTO OFICIAL
11/02/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONTROLADORIA
11/02/2022 LEI ORDINARIA Nº 62,DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABERTURA DE ORÇAMENTO - REFORMA ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/02/2022 LEI ORDINARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 022021
02/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR COLÉGIO MILITAR
24/01/2022 DECRETO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - COVID
19/01/2022 EDITAL Nº 022022 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - COMPLEXO EDUCACIONAL DR. RAFAEL SEABRA
17/01/2022 LEI ORDINARIA Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE NOME - ESCOLA MUNICIPAL ZEZILA BORGES BRASIL
10/01/2022 LEI ORDINARIA Nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELIENE PONCION
22/12/2021 DECRETO Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- POLITICA DE GOVERNAÇA PUBLICA RISCO E COMPLIANCE
16/12/2021 DECRETO Nº 73, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - RECESSO DE FINAL DE ANO
08/12/2021 DECRETO Nº 72, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA A COMET - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12/11/2021 DECRETO Nº 71, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NA NOVAS NORMAS DE COVID-19
08/11/2021 DECRETO Nº 70, DE 08 DE NOVEMRBO DE 2021 - COMISSÃO GESTORA DA LEI ALDIR BLANC
08/11/2021 DECRETO Nº 70, DE 08 DE NOVEMRBO DE 2021 - COMISSÃO GESTORA DA LEI ALDIR BLANC
26/10/2021 DECRETO Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- CONVOCAR A VIII CONFERENCIA DA SAÚDE
26/10/2021 DECRETO Nº 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
22/10/2021 DECRETO Nº 65 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - ALDIR BLANC
22/10/2021 DECRETO Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
13/10/2021 DECRETO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 CONSELHOS ESCOLARES
11/10/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ISS
06/10/2021 DECRETO Nº 63, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 61
30/09/2021 DECRETO Nº 61 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - ADIANTAMENTO SALARIAL
30/09/2021 DECRETO Nº 62 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - PAAME
27/09/2021 DECRETO Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID
10/09/2021 DECRETO Nº 59 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUNTUM
09/09/2021 DECRETO Nº 58, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 13
02/09/2021 DECRETO Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID19
02/09/2021 DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO CONCURSO
24/08/2021 DECRETO Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 30, FERIADO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DI
23/08/2021 DECRETO Nº 54, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 -COVID
16/08/2021 DECRETO Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO MODO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE
16/08/2021 DECRETO Nº 53, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - COVID
10/08/2021 DECRETO Nº 51 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - COMISSÃO DE ANALISE DE PROJETOS DE EVENTOS ESPORTIVOS
09/08/2021 DECRETO Nº 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - COVID
27/07/2021 DECRETO Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2021 - COVID
21/07/2021 DECRETO Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2021 - COVID19
19/07/2021 DECRETO Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2021 - COVID19
12/07/2021 DECRETO Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2021 - COVID19
05/07/2021 DECRETO Nº 45, DE 05 DE JULHO DE 2021 - COVID19
28/06/2021 DECRETO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - MEDIDAS PARA CONTER A COVID-19
21/06/2021 DECRETO Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
14/06/2021 DECRETO Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
10/06/2021 DECRETO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06/06/2021 DECRETO Nº 39, DE 06 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
02/06/2021 DECRETO Nº 38, 02 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO SEXTA-FEIRA
01/06/2021 DECRETO Nº 37 01 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA -CORPOS CHRISTI
26/05/2021 DECRETO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2021 - COVID19
24/05/2021 DECRETO Nº 35 DE 24 DE MAIO DE 2021 - COVID19
17/05/2021 DECRETO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2021 - COVID19
17/05/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE AGENTES
14/05/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
10/05/2021 DECRETO Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2021 - COVID19
04/05/2021 DECRETO Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2021 - PLANO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, D
03/05/2021 DECRETO Nº 31, DE 03 DE MAIO DE 2021 - COVID19
29/04/2021 DECRETO Nº 30 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - UNIFICAÇÃO DE MATRICULA EDUCAÇÃO
28/04/2021 DECRETO Nº 28 DE 21 DA ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES - COVID19
26/04/2021 DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
19/04/2021 DECRETO Nº 27 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
15/04/2021 DECRETO Nº 26 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO ADVOCACIA
12/04/2021 DECRETO Nº 24 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
05/04/2021 DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
05/04/2021 DECRETO Nº 23, DE 05 DE ABRIL DE 2021- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES - FUNDEB
31/03/2021 DECRETO Nº 21 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTA
30/03/2021 PORTARIA Nº 188, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - ANA ISABEL
30/03/2021 PORTARIA Nº 189, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - SECRETÁRIA DE SÁUDE - ROSENILDE XAVIER
30/03/2021 PORTARIA Nº 190, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EXONERAÇÃO DA GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - ANA ISABE
30/03/2021 PORTARIA Nº 191, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ROSENILDE XAVIER
29/03/2021 DECRETO Nº 19 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - COVID19
29/03/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 752 DE 2009 - PLANO DE
22/03/2021 DECRETO Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 14 E 15 - COVID19
20/03/2021 DECRETO Nº 20 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
16/03/2021 DECRETO Nº 16 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSEL
16/03/2021 DECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL
15/03/2021 DECRETO Nº 15 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 14
13/03/2021 DECRETO Nº 25 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAÇÃO DOS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
05/03/2021 DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E FEIRAS
23/02/2021 PORTARIA Nº 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - MUDANÇA DA NOMECLATURA DAS SECRETÁRIAS[
18/02/2021 DECRETO Nº 13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO PAD
18/02/2021 PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANA ISABEL
18/02/2021 PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIA MORAI
17/02/2021 PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - PEDRO JORGE
17/02/2021 PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER - CARLOS ARTHUR
17/02/2021 PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CHARLES WAGNER
17/02/2021 PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETÁRIO DE RECEITAS - FABIO ANDRADE
15/02/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 16 DE DEZE
04/02/2021 DECRETO Nº 11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTO A CONCESSÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚ
31/01/2021 DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL 2021
20/01/2021 DECRETO Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
19/01/2021 DECRETO Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME
15/01/2021 DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DAS SECRE
15/01/2021 DECRETO Nº 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
06/01/2021 DECRETO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO RECASTRAMENTO DOS SERVIDOROES PÚBLICOS MUNIC
05/01/2021 PORTARIA Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - WALBER
05/01/2021 PORTARIA Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FRANCISCO MILHOME
05/01/2021 PORTARIA Nº 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETÁRIO DE CULTURA - FRANCISCO WERBETH
05/01/2021 PORTARIA Nº 11, DE 05 DE JANEIRO DE 2021- SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - CÍCERO HUMBERTO
05/01/2021 PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETARIO DE OBRAS - WELLIGTON PESSOA
05/01/2021 PORTARIA Nº 16, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - CONTROLADORA GERAL - GISELLE PESSOA
05/01/2021 PORTARIA Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - PROCURADOR GERAL - JOSÉ FELLIPY
05/01/2021 PORTARIA Nº 21, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - PROCURADOR GERAL ADJUNTO - LEONARDO PASSOS
04/01/2021 DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO
04/01/2021 DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
04/01/2021 DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - BLOQUEIO DE PAGAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO
04/01/2021 DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04/01/2021 PORTARIA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - PREGÃO
04/01/2021 PORTARIA N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -COMISSAÕ DE LICITAÇÃO
04/01/2021 PORTARIA Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETÁRIA DE SÁUDE ANA IZABBEL FERNANDES
04/01/2021 PORTARIA Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIA MORAIS
04/01/2021 PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAGÉLA RAFAELLE
04/01/2021 PORTARIA Nº 14 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CHEFE DE GABINETE - ANNA MAYARA
31/12/2020 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TUNTUM
23/12/2020 LEI Nº 928, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - FIXA O SUBSÍDIO SALARIA
09/06/2014 LEI Nº 8332014 - EMISSÃO SONORA - TUNTUM_000001
22/01/2014 DECRETO Nº 042014 - REGISTRO DE PREÇOS
30/12/2009 LEI Nº 752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL
21/12/2009 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2008
30/11/-0001 LEI ORDINÁRIA Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - RUA LEOCADIA CAMPELO DA SILVA_20220422
Prefeitura Municipal de Tuntum - MA
RUA FREDERICO COELHO ,21 - CENTRO - CEP : 65763-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 99 9985-0572
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