Prefeitura Municipal de Tuntum – MA
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Declaração
Ausência de Diárias em 2024
A Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que na Prefeitura Municipal de Tuntum não foram concedidas e não há, até a presenta data, despesas com Diárias e Passagens no exercício de 2024.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Fernando Portela Teles Pessoa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Tuntum – MA , 19 de outubro de 2024
Este é um documento eletrônico emitido em 19 de outubro de 2024
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=dia4305 informando o código verificador DIA4305