Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 862215/2017

Principais informações

Esfera: federal

Vigência: 11/07/2023

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: 0060710128

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

CONTRAPARTIDA
R$ 2.018,54
TRANSFERÊNCIA
R$ 990.216,36
PACTUADA
R$ 2.018,54
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.521.333-** - AUGUSTO FERREIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população de 39.183 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010) e área de 3.389,996Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 365 km da capital São Luis e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 15 28 S 44 38 56 O. HISTÓRICO: O lugarejo Tuntum começou sua povoação por volta de 1890, quando José Naziozeno e sua família, vindo do lugar Repartição, pertencente a Barra do Corda, passou a morar próximo a um Olho D`Água situado a margem esquerda do riacho Tuntum cujo local é conhecido pelo nome de Brejo do Caboclo Naziozeno. Em 1902, chegava a Tuntum o casal Manoel José e Alexandrina, em companhia dos filhos e passam a morar à margem esquerda do riacho, próximo do olho d`água da Macuiba, cuja morada recebeu o nome de Paca, esse local mais tarde foi habitado também por seus genros Alipio Benvida. Manoel Benvida e Anunciato Borges. Sendo a terra desse lugarejo, um lugar fértil para o plantio do arroz, foi atraindo vários outros moradores. Por volta de 1906, chegava a Tuntum a família dos Carneiros vindo da Passagem Franca, capitaniada por Francisco Santos e foram morar a margem direita do riacho. O local passou a ser chamado de Sítio dos Carneiros, assim a povoação ia crescendo, com a chegada das famílias de Luís Coelho (1910), Honório de Araújo (1920) Correia Lima e Tavares Viana. Nessa época também chegaram no município, Francisco Andrade e seus irmãos, vindo de Pasto Bons. Em 1936 era a vez da família Correia chegar a esta povoação e com eles inauguração do primeiro comércio a varejo do Sr. Estevão Correia e a indústria de algodão do Sr. Francisco Coelho. Em 1940, era vez das famílias Arruda Leda, chefiada por Ariston Arruda Leda, chegarem a esta povoação o qual encontrou, um amontoado de palhoças a ser o líder político e chegou a ser Prefeito de Presidente Dutra, que lutou pela emancipação de Tuntum e depois foi o 1º Prefeito eleito desse novo município. Gentílico: tuntuense. OBJETO PLEITADO: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. JUSTIFICATIVA: O município de Tuntum/MA possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. A implementação de Módulos Sanitários servirá à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a, definição das ações, das metas e das prioridades locais. A necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente nas pequenas localidades e periferias das cidades. No sentido de que estes promovessem “melhorias” em suas casas. A partir dessa prática, o nome “melhorias” passou a conceituar a atividade que, pioneiramente, tornou-se um dos programas de saneamento mais utilizados para minimizar a carência de condições mínimas de saneamento básico. Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Tem como objetivo: • implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; • contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; • dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; • fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo. LOCALIDADE: Nos Povoados Marajá, São Miguel, Ipu Iri, Arroz, Vila da Mata e Baixão Grande na zona rural município de Tuntum/MA.

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