Envio da Medida Provisória que institui a Política Municipal de Turismo de Tuntum (MA), estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR,o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, e dá outras providências
Encaminhamento de Medida Provisória que institui a Fundação Escola de Governo e Gestão do Município de Tuntum e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal Regularização Fundiária para Secretaria Municipal das Cidades e da Regularização Fundiária - SEMCIRF, e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal para Secretaria Municipal da Proteção, Defesa e Direitos dos Animais - SEMPDDA, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (COMDESS), o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (FUMDESS) do município de Tuntum e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR) e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, modificando a denominação da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos para Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial SEMUDIR, e dá outras providências.
