Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 217/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL empresa PLINIO DE MELO DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, e a PIRES, CNPJ nº 33.169.685/0001-53, cujo objeto éa Contratação de pessoa jurídica para a realização do Curso: Contratação Direta, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, que realizar-se-á nos dias 06,07 e 08 de julho de 2022 com duração de 12h.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 209/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa GOMES CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ nº 23.270.273/0001-51, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 189/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a empresa CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.125.949/0001-74

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 202/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa R. MACEDO SOARES, CNPJ nº 10.680.662/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 197/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA e a empresa L &L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, cujo objeto é Prestação de serviços Artísticos para a realização das festividades ao público de festejo junino.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 213/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) e a empresa HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, CNPJ nº 20.266.173/0001-63, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA CAPITAL DO ESTADO COM FINALIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 056/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 12.145.041/0001-55.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 129/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa F WG DA SILVA, CNPJ nº 37.814.095/0001-97

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 200/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL ORÇAMENTO GESTÃO E DESPESAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), A SECRETARIA DE SAÚDE (FMS) E A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a empresa A. PAIVA NASCIMENTO, CNPJ nº 22.131.483/0001-04

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 194/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL MG PESSOA LTDA, CNPJ nº 28.394.374/0001-58, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. Conforme item 10.6 do TR, a Nota Fiscal deverá ser emitida apenas com as duas primeiras casas decimais, após apuração do valor final posteriormente a concessão do desconto percentual sobre o preço do combustível divulgado pela ANP:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 192/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa J. A. C. SA EIRELI, CNPJ nº 17.257.344/0001-83, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados Padre Cícero e Coceira no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 147/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa FELIPE BANDEIRA FREITAS, CNPJ nº 31.833.441/0001-06

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 193/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, CNPJ nº 22.131.483/0001-04

Designar gerenciar, acompanhar e os servidores abaixo relacionados, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 195/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa C.C TAVARES SOARES-ME, CNPJ nº 08.921.445/0001-16, cujo objeto é a ontratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que estão à disposição do município pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 239/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RODRIGUES COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.991.278/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 149/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 45.332.697/0001-36, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA EDIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO: "SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: SENSIBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A MAXIMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 128/22, celebrado entre o MUNICÍPIO O DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NYCHERLLE A. SILVA QUEIROZ, CNPJ nº 15.685.074/0001-86, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum-MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 144/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ nº 08.661.220/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, devidamente registrada na CENP — Conselho Executivo de Normas Padrão e na ANCINE — Agência Nacional de Cinema:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 024/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JK NET INFOMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 11.492.482/0001-60

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO 62427124311, CNPJ nº 41.095929/0001-29, cujo objeto é a prestação de serviços de lava jato visando atender à frota atual de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 125/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), e a empresa CB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.353.557/0001-74, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de escola com duas salas de aula nos povoados ipu-iru e faixa no município de Tuntum/MA.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 187/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MILAZZO CAVALCANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.863.972/0001-29, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, médico-hospitalares, odontológicos, laboratórios e outros.

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MED SUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.212.530/0001-42, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e outros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 148/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, o FUNDEB e a empresa INFO SPECTER LTDA, CNPJ nº 41.316.676/0001-76, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de sistema de gestão educacional/diário escolar eletrônico. sendo, implantação, desenvolvimento e manutenção do mesmo para o atendimento de 50 unidades de ensino da rede municipal, por um período de 12 meses para ano letivo 2022, que deverá ser implantado em conformidade com o modelo educacional vigente do município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 138/22 e 141/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE O TUNTUM-MA, o FUNDO FARMACEUTICOS LTDA, MUNICIPAL CNPJ DE SAÚDE e a empresa nº 07.212.530/0001-42, MED SUL PRODUTOS cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, médico hospitalar, odontológico, laboratório e utros, para atender as necessidades do Município de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0131/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, FUNDO MUNICIPAL DE nº 37.441.868/0001-37, cujo descartáveis para atender Tuntum/MA: SAÚDE e a empresa KARLLA P A SOUSA, o CNPJ objeto é a aquisição de material de higiene, limpeza e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0103/22, celebrado entre o MUNICÍPIO a empresa F DE S ALVES, CNPJ DE TUNTUM-MA e nº 32.789.239/0001-89

Designar efiscalizar a os servidores execução e o abaixorelacionados,paragerenciar, adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0143/22, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE, e a empresa FELIPE DE SOUSA REINALDO

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0126/22, 0127/22, 0130/22, 0134/22 e 0137/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, e as empresas L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA-ME, VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI, C. EDUARDO DA SILVA, A L S PAIVA EIRELI E T A DA S LOPES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de eventos, com toda infraestrutura de montagem de palco, som, iluminação, banheiro químico, seguranças uniformizados, para eventuais festividades que venham a ocorrer no município:

Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos nº 0110/22, 0111/22, 0112/22 celebrados entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e as empresas M. W. F. LIMA — ME, M F BARBOSA DE SOUSA e NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionados: