| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA |
| Responsável pela Informação | ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE FILLIPY ANDRADE GONÇALVES |
| Responsável pela Ratificação | MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA | MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO COMPLETO-Inexigibilidade nº 17-2026 | 73MB | 
|
