PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

A Secretária Municipal Interina de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa N. L. SOUZA inscrita no CNPJ sob o n° 29.399.486/0001-64, com proposta final no valor global de R$ 94.969,95 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA, restrita aos itens que restaram desertos no Pregão nº 36/2025 conforme proposta nº 10476850000125017 do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 de fevereiro de 2026.

Taiara Araujo Silva Alves Pessoa

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 19 de fevereiro de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 10 de fevereiro de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria nº 068/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 39/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47, cujo objeto é a Serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Creoli, município de Tuntum/MA.

FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 20 de fevereiro de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 35/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e DHEIMISSON BRANDAO DA COSTA, inscrito no CPF nº ***.293.203-**, cujo objeto é o ALUGUEL DE TERRENO DESTINADO AO LIXÃO DO POVOADO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 20 de fevereiro de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

Portaria nº 58/2025