Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 06 de fevereiro de 2026.
Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 06 de fevereiro de 2026.
Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 10 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 068/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 10 de fevereiro de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 10 de fevereiro de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 03 de fevereiro de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 58/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 04 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 34/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47, cujo objeto é a Provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Assistência Social, 10 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
portaria nº 08/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do período carnaval e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, e o art. 87, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as festividades carnavalescas, tradicionalmente comemoradas em todo o território nacional, e a necessidade de organizar o funcionamento das repartições públicas municipais durante esse período;
CONSIDERANDO a conveniência de disciplinar o expediente nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população;
CONSIDERANDO os princípios da economicidade, eficiência e interesse público na gestão administrativa municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (Carnaval), e no dia 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).
Art. 2º. O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua, especialmente:
I – serviços de saúde, em regime de urgência e emergência;
II – serviços de coleta de lixo;
III – serviços de vigilância e segurança patrimonial;
IV – serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Urbana e Rural), a cargo do Secretário.
Art. 3º. Caberá aos Secretários Municipais assegurar o funcionamento mínimo dos serviços indispensáveis ao atendimento da população.
Art. 4º. O Gabinete do Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Comunicação, dará ampla publicidade a este Decreto.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 10 de fevereiro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
