ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 59.385,71 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de fevereiro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 136.169,41 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.075,18 (cinco mil, setenta e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 19.482,98 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 224.249,72 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de fevereiro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 627.099,54 (seiscentos e vinte e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 26.592,99 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 110.011,26 (cento e dez mil, onze reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 70.097,13 (setenta mil, noventa e sete reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de fevereiro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 257.112,57 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.088,93 (dois mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 16.427,63 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 92.170,90 (noventa e dois mil, cento e setenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de fevereiro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 360.496,50 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 27.730,50 (vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 95.604,20 (noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.100.345/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 50.483,67 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de fevereiro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 85.963,81 (oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.100.345/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.449,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.100.345/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 11.129,90 (onze mil, cento e vinte e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.814.095/0001-97. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 210.580,13 (duzentos e dez mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 03 de fevereiro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 4.800.899,99 (quatro milhões, oitocentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.814.095/0001-97. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 576.897,71 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.814.095/0001-97. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 10.551,86 (dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 0024 2037 0000; 08 244 0025 2034 0000; 08 243 0024 2150 0000; 08 243 0088 2065 0000; 08 244 0025 2038 0000; 08 244 0025 2069 0000; 08 244 0089 2067 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 03 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel veterinária (castramóvel), proveniente da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, item 5, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS-AVH –CRAVINHOS/SP. PRAZO: 03 (três) meses. Valor Total R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0002.1091.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de fevereiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 029/2025
Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988, e do Art. 3º do Decreto nº 237, de 30 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, especialmente quanto à licença para tratar de interesses particulares;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora VÂNIA FERREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob n° ***.802.881-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Escola Terezinha Almeida Pereira - Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 2(dois) anos, com início 30/07/2025 e término 30/07/2027.
Art. 2º. Durante o período da licença, a servidora não fará jus à remuneração, vantagens ou benefícios de qualquer natureza, bem como o tempo não será computado para fins de progressão funcional, aposentadoria ou quaisquer outros efeitos legais, salvo disposição legal em contrário.
Art. 3º. A servidora deverá reassumir suas funções imediatamente após o término da licença, sob pena de caracterização de abandono de cargo, conforme legislação vigente.
Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 03 de fevereiro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
