Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 22 de janeiro de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 68/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 31/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa M. ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 43.233.216/0001-00, cujo objeto é a Reforma e ampliação da E.M. José Meneses Da Costa, Povoado São Miguel, município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Sec. Municipal de Educação, 02 de fevereiro de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 32/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, COM BANDA ERIC LAND, PARA O SHOW DE LAVA-PRATOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteAGEU AZARIAS CUNHA LOIOLA04926Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Cultura, 02 de fevereiro de 2026.

MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO

Secretário Municipal de Cultura

Portaria n° 03/2025