Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 13 de janeiro de 2026.

Carlos Arthur Léda Santos

Secretário Municipal de Saúde

Portaria Nº 29/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 22 de janeiro de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 22 de janeiro de 2026.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria nº 29/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 22 de janeiro de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 26 de janeiro de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 02 de dezembro de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 02 de dezembro de 2025.

CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Portaria Nº 29/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 02 de dezembro de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria Nº 68/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 02 de dezembro de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 04/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.658.463/0001-61, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE VISAM A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMECARGOReg. ConselhoMATRÍCULAFiscalANA GABRIELY CARVALHO LÉDAEngenheira EletricistaCREA: 112197541004972SuplenteANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 26 de janeiro de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria n° 58/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 05/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa R N ALVES DOS REIS LTDA, CNPJ nº 69.439.586/0001-91, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE VISAM A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMECARGOReg. ConselhoMATRÍCULAFiscalANA GABRIELY CARVALHO LÉDAEngenheira EletricistaCREA: 112197541004972SuplenteANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 26 de janeiro de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria n° 58/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 06/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa C M L MELO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 54.234.251/0001-60, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE VISAM A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMECARGOReg. ConselhoMATRÍCULAFiscalANA GABRIELY CARVALHO LÉDAEngenheira EletricistaCREA: 112197541004972SuplenteANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 26 de janeiro de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria n° 58/2025

Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988, e do Art. 3º do Decreto nº 237, de 30 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, especialmente quanto à licença para tratar de interesses particulares;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS à servidora HEIDE SARA SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob n° ***.323.033-**, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 2(dois) anos, com início 26/01/2026 e término 26/01/2028.

Art. 2º. Durante o período da licença, a servidora não fará jus à remuneração, vantagens ou benefícios de qualquer natureza, bem como o tempo não será computado para fins de progressão funcional, aposentadoria ou quaisquer outros efeitos legais, salvo disposição legal em contrário.

Art. 3º. A servidora deverá reassumir suas funções imediatamente após o término da licença, sob pena de caracterização de abandono de cargo, conforme legislação vigente.

Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 26 de janeiro de 2026.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito de Tuntum

Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum–MA – Biênio 2026/2027

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, e Conselho Municipal de Educação - CME, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS PARA A FASE CONSULTA PÚBLICA do Processo Seletivo para DIRETORES ESCOLARES da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum - MA.

RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS PARA A FASE CONSULTA PÚBLICA

NºESCOLA MUNICIPALLOCALIDADECANDIDATO (A) APTO1Escola Municipal Zezila Borges BrasilTuntum de CimaBertolino Pires Oliveira2Escola Municipal Salvador Faustino de SousaVila MataMaria de Jesus Morais Brasil3Escola Municipal Santos DumontAlto do CocoMaria Valdirene da Silva Sousa4Escola Municipal Maria do Socorro Alencar SaraivaPov. Serra GrandeDenilson Santana da Costa5Escola Municipal Luís CoelhoPov. ArrozIsonia Batista Ribeiro6Escola Municipal Luzia Machado de Oliveira SilvaPov. Associação SantanaIvanda Chaves Silva7Escola Municipal José Meneses da CostaPov. São MiguelKayte Marronny Sousa Lima de Oliveira8Escola Municipal Anastácio ChavesSanta RosaCarla dos Santos Matos de Alencar9Escola Municipal Antônio Moreira LucenaPov. AraraRosinete Ferreira de Sousa Arlene Camilo Damasceno Correa10Pré-Escolar Frederico Felix TeixeiraPov. ArrozWilson Mendes Viana11Escola Municipal Bio NasiozenoPov. AldeiaDalvina Silva Cruz12Escola Municipal Raimundo Nasiozeno GalvãoPov. CaxixiRodrigo Santos Costa13Escola Municipal Joana Maria de JesusPov. Brejo do João Antônia Eny Ferreira Barros de Sousa14Escola Municipal Arlindo Ferreira de AndradePov. CoceiraFrancisca Renata Costa da SilvaGABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2026.

José Ronildo Pereira de Araújo

Presidente da Comissão