Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) como Responsável Técnico da Farmácia do Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT – do município de Tuntum/MA, com exercício no horário das 07h00 às 13h00.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal e pela Lei Municipal nº 721/2008:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) ANNA LAYSLA DE SOUSA ABRANTES, portador(a) da matrícula sob n° 00061124, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.014.873-** e CRF-MA 9586, como Responsável Técnico da Farmácia do Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT – do Município de Tuntum/MA, com exercício no horário das 07h00 às 13h00.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 23 de janeiro de 2026.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº. 029/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Tuntum – MA em atendimento ao convênio nº 964961/2024/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA. Data da sessão: dia 6 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 23 de janeiro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA SEMED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como no Edital nº 01/SEMED, de 07 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade dos servidores públicos lotados nesta Secretaria, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos servidores classificados para fruição da Licença-Prêmio referente ao I semestre do ano de 2026.
Após a análise da documentação apresentada, seguem os nomes dos(as) servidores(as) classificados preliminarmente, em ordem de classificação, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital:
E. M. JOSÉ TEIXEIRANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOGEISA MELO DA SILVAAGENTE ADM0000069102/02/202631/07/2026CLASSIFICADONUBIA LIMA ALVES PEREIRAAOSD0000018302/02/202631/07/2026CLASSIFICADOGESSÉ WILLUS FONTES E SILVAPROFESSOR0000011202/02/202631/07/2026CLASSIFICADOGEISA MELO DA SILVAPROFESSORA0000069302/02/202631/07/2026CLASSIFICADOGENILMA PEREIRA ARAUJOPROFESSORA0000005202/02/202601/05/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIVONIA RIBEIRO SILVAPROFESSORA0000014402/02/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IANTONIA ALINE NAZIOSENO ALVESAOSD0000026202/02/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIMARIZETE SOUSA COELHOAOSD0000018502/02/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIPRÉ – ESCOLAR MARIA ACI BESERRANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA DALVA COSTA ALVESPROFESSORA000026402/02/202631/07/2026CLASSIFICADOC. MILITAR TIRADENTES UNIDADE II – LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOELIANE DE SÁ LIMA CARVALHOPROFESSORA0000063402/02/202631/07/2026CLASSIFICADOLUCILENE SOUSA MELO LIMAPROFESSORA0000032302/02/202631/07/2026CLASSIFICADO NAGIVAN CABRAL ARAUJO VELOSOPROFESSORA000031402/02/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ICRECHE M. BRAUNIENE MEDEIROSNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOFRANCISCA DA PAZ CARDOSO MOURAAOSD0000029902/02/202631/07/2026CLASSIFICADOE. M. ZEZILA BORGES BRASILNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOANA KARINNE COELHO LEDA DINIZPROFESSORA000063702/02/202631/07/2026CLASSIFICADOCRIVONEIDE SILVA ROLINSAOSD0000056802/02/202631/07/2026CLASSIFICADOPRÉ ESCOLAR AMELIO FILHO LÉDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOKALLYNE MACIARA COSTA SILVAAOSD0000039802/02/202631/07/2026CLASSIFICADOANGELICA SILVA DE SOUSAVIGIA0000078501/05/202631/07/2026CLASSIFICADOCANDIDA BARBOSA LIMAPROFESSORA0000042202/02/202631/07/2026CLASSIFICADOMARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO RODRIGUESPROFESSORA0000074002/02/202601/05/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IANA MARIA SOARES DA SILVEIRAPROFESSORA0000051002/02/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IE. M. PEDRINA FERNANDES BRITONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLUCIA ROSA DA CONCEIÇÃO BARBOSAPROFESSORA0000022302/02/202601/05/2026CLASSIFICADOE. M. MARIA SECRETARIANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOIVERONILSON GOMES RODRIGUESDIGITADOR0000074002/02/202601/05/2026CLASSIFICADORAIMUNDA DA SILVA FERNANDESPROFESSORA000007602/02/202631/07/2026INDEFERIDOCRECHE M. ARISTELA ALVES LUCENANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLIGIA NUNES SOUSAAOSD0000039702/02/202601/05/2026CLASSIFICADOANA ALVES DE ARAUJOPORTEIRA0000070602/02/202601/05/2026CLASSIFICADOESCOLA M. PROFESSOR LUCAS BRITONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOJAMES ALVES DE SOUZAAGENTE ADM0000055102/02/202631/07/2026CLASSIFICADOSOCORRO CAMPOS EVERTON LIMAPROFESSORA000032102/02/202631/07/2026CLASSIFICADOCLEDINES DOS REIS LIMAAGENTE ADM0000070201/05/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IGLACITANIA FERREIRA DA COSTAAGENTE ADM0000068701/05/202631/07/2026INDEFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO ISEMEDNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOWESLEY PEREIRA DE SOUSAPORTEIRO0000067802/02/202631/07/2026CLASSIFICADOREJANIA CARVALHO LIMA CATARINOAGENTE ADM00000600202/02/202631/07/2026CLASSIFICADOESCOLA M. ANTONIO MOREIRA LUCENANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOZELIA DE SOUSA BATISTA NUNESPROFESSORA0000056702/02/202601/05/2026CLASSIFICADOGIANE ALVES DE MATOS SILVAPROFESSORA000057302/02/202601/05/2026INDFERIDONÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 1-1.2PRÉ ESCOLAR MAE BELINHANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLUCINEIDE COSTA DE ANDRADE CUNHAAGENTE ADM0000058802/02/202601/05/2026CLASSIFICADOWASHINGTON ALVES DE OLIVEIRAVIGIA0000065801/05/202631/07/2026CLASSIFICADOCMC BOMBEIROS – 2 DE JULHONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLUCICLEIA CONCEIÇÃO FEITOSAZELADORA0000020202/02/202601/05/2026CLASSIFICADOANTONIO IDEGLAN MESIAS SILVAAOSD0000066302/02/202631/07/2026CLASSIFICADOJORGE MURILO CRUZ SILVAPORTEIRO0000019801/05/202631/07/2026CLASSIFICADOMARLENE ALVES DE SOUSA SILVAPROFESSORA0000022502/02/202631/07/2026CLASSIFICADOE. M. ONEIDE MILHOMENNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLOAMI DA SILVA CAVALCANTEAOSD0000051501/05/202631/07/2026CLASSIFICADOE. M. ANASTACIO CHAVESNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOSHEILA DA SILVA CAVALCANTEAOSD0000050301/05/202631/07/2026CLASSIFICADOE. M. GONÇALVES DIASNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLURDIANE LIMA OLIVEIRAAOSD0000034002/02/202601/05/2026CLASSIFICADO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2026
Carlos Sérgio Oliveira da Silva Junior
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 068/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tuntum, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1 0 - Eleger Edino Almeida Gonçalves Júnior como coordenador do Conselho Tutelar de Tuntum para o período de um (1) ano.
Art. 20 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tuntum —MA, 23 de Janeiro 2026
Atenciosamente,
'c1DILA ARAÚJO
Presidente do CMDCA
