Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 09 de janeiro de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria 58/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 12 de novembro de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 12 de novembro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 12 de novembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 01/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, e a empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 41.922.844/0001-77, cujo objeto é a Registro de preços para execução dos serviços de recuperação e implantação de pavimentação em bloco sextavado e paralelepípedo no município de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 15 de janeiro de 2026.
Marcos BarrosSECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURAPORTARIA Nº 058/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JAYDRAN FERNANDES BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 02/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, e a empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 41.922.844/0001-77, cujo objeto é a Registro de preços para execução dos serviços de recuperação e implantação de pavimentação em bloco sextavado e paralelepípedo no município de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Sec. Municipal de Infraestrutura Rural, 15 de janeiro de 2026.
Jayrdran Fernandes BritoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURALPORTARIA Nº 055/2025
