Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 30 de dezembro de 2025.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal de Infraestrutura
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 30 de dezembro de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) RONALD FRANÇA CARIPUNAS, inscrito no CPF sob n° ***.120.373-**, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMTRAN) da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, de 30 de dezembro de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988, e do Art. 3º do Decreto nº 237, de 30 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) JOÃO CARLOS DA SILVA PEREIRA JÚNIOR, matrícula sob n° 0004029, para o cargo de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, de 30 de dezembro de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA. Data da sessão: dia 13 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 30 de dezembro de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2024
São introduzidas as seguintes alterações ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024:
• Onde se lê:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/07/2025.
• Leia-se:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/07/2025 até 02/01/2026.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 30 de dezembro de 2025.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 058/2025
