A Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ nº 35.156.488/0001-25, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato nº 24/2025, onde se lê, CNPJ do contratado: 02.975.322/0001-81, LEIA-SE: 07.245.381/0001-18, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADO: ALEX G. SILVA, CNPJ nº 07.245.381/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Título de Cidadão Tuntuense para a Câmara Municipal de Tuntum/MA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 – Poder Legislativo. FUNÇÃO: 01 – Câmara Municipal. SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa. PROGRAMA: 0001 – Legislação Integrada. SUBPROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Tuntum/MA, 10 de dezembro de 2025. Ivalto Bílio Chaves.


