SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : 36/2025
EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 09.565.049/0001-66, com proposta final no valor global de R$ 63.507,85 (sessenta e três mil quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) e a empresa IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 60.173.263/0001-24, com proposta final no valor global de R$ 19.547,92 (dezenove mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 de dezembro de 2025.
Carlos Arthur Léda Santos
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 183/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 183/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 183/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: KARLLA P A SOUSA, inscrita no CNPJ nº 37.441.868/0001-37. Pregão Eletrônico n° 09/2024. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 183/2024, firmado em 31 de outubro de 2024, entre o Município de Tuntum/MA com a KARLLA P A SOUSA, cujo objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios com o intuito de atender as demandas da prefeitura municipal de Tuntum/MA 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, com fundamento nos Artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal da Fazenda, 27 de novembro de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 212/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.095/0001-97. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 212/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 11/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 05 de novembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 213/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 213/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 213/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através do Fundo Municipal de Saúde, com o CNPJ nº 10.476.850/0001-14 CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.095/0001-97. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 213/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 11/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 46.728,00 (quarenta e seis mil e setecentos e vinte e oito reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2056.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 05 de novembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 214/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 214/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 214/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, com o CNPJ nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.095/0001-97. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 214/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 11/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 05 de novembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 215/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através do Fundo Municipal de Assistência Social, com o CNPJ nº 14.538.081/0001-92 CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.095/0001-97. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 215/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 11/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 38.940,00 (trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0089.2067.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.122.0002.2162.0000; 08.243.0024.2037.0000; 3.3.90.30.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 05 de novembro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 38/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor por item Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. Data da sessão: dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 11 de dezembro de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
