Retifica a portaria de n°219/SEMED, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre alteração de função dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de alimentação escolar do município de Tuntum – MA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, o Decreto Municipal n° 195/2025.

CONSIDERANDO as disposições das Resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e n° 06/2020;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 637, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE do Município de Tuntum - MA;

CONSIDERANDO a indicação e apresentação dos representantes pelas respectivas entidades/segmentos, bem como a aprovação por meio de processo eleitoral;

DECRETA

Art. 1º. Ficam alterados os nomes dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Tuntum - MA, para o mandato do quadriênio 2025/2029, conforme abaixo:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: Jaciara Dias Xavier - CPF: ***.900.643-**;

b) Suplente: Usiel Barbosa Soares - CPF: ***.618.753-**.

II - Representantes dos Trabalhadores da Educação Básica Pública:

a) Titular: Francisco Paulo Moura Teixeira - CPF: ***.213.513-**;

b) Suplente: Jeusilene Alves Silva de Araujo - CPF: ***.053.803-**;

c) Titular: Valter do Nascimento - CPF: ***.436.343-**;

d) Suplente: Wagner José de Melo Ferreira - CPF: ***.133.542-**.

III - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

a) Titular: Elizete Bezerra Silva - CPF: ***.862.858-**;

b) Suplente: Geanne Pereira Araújo de Almeida - CPF: ***.609.703-**;

c) Titular: Elissandra Lima Barros Dias - CPF: ***.835.863-**;

d) Suplente: Aline de Oliveira Sousa - CPF: ***.782.843-**.

IV - Representantes das Entidades Civis Organizadas:

a) Titular: Antônio Soares dos Santos - CPF: ***.864.823-**;

b) Suplente: Jair da Silva Teixeira - CPF: ***.384.193-**;

c) Titular: Gilza Maria Lima de Oliveira Macedo - CPF: ***.299.763-**;

d) Suplente: Elcina Paulo Ferreira de Sousa - CPF: ***.472.173-**.

Art. 2º. Ficam definidos, no âmbito do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, para o mandato do quadriênio 2025/2029, os seguintes cargos de direção:

I – Presidente: Elissandra Lima Barros Dias – CPF nº ***.835.863-**;

II – Vice-Presidente: Francisco Paulo Moura Teixeira – CPF nº ***.213.513-**;

Art. 3º. revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2025.

CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n° 068/2025