Prefeitura Municipal de Tuntum

NÚMERO: 1200/2025

Volume: V - Número: 1200 de 10 de Dezembro de 2025

10/12/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 292/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA: L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.642.144/0001-23. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 292/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 09/12/2025 até 09/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0041.1020.0000; 12.361.0009.0117.0000 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 04 de dezembro de 2025.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

Portaria nº 58/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 012025/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012025/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 012025/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 320 dias contados da assinatura do contrato. Valor Total R$ 497.152,49 (noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0087.2048.0000; 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 10 de dezembro de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

NÚMERO: 1200/2025

Volume: V - Número: 1200 de 10 de Dezembro de 2025

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