ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 321/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2025. Objeto: Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 999.780,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.122.0009.1125.0000; 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pelo artigo 87, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, GEISSA SILVA DA CRUZ CONSTANCIO OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº ***.079.773-**, para o cargo de Prof.ª Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na E.M. Luís Coelho / Povoado Arroz, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABIENTE DO PREFEITO, em 04 de dezembro de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
