SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 67/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO Nº 67/2025
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA), EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO Nº 67/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.223.571/0001-98 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão, no âmbito do Contrato nº 67/2025. Fica suprimido do contrato 67/2025 o valor correspondente aos itens descritos na Cláusula Primeira, totalizando uma redução de R$ 229.848,96 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). O valor original do contrato nº 67/2025, no montante de R$ 1.819.623,48 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), após a supressão ora formalizada, passa a ser de R$ 1.589.774,52 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 17 de novembro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
