PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o Registro de preço para a prestação dos serviços de capina, roço, poda de árvores e desentupimento de bueiros e galerias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tuntum/MA. A revogação ocorre com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, em razão de interesse público superveniente, consubstanciado na necessidade de reformulação do Termo de Referência e na defasagem da pesquisa de preços utilizada, elaborada com base em licitações de outros órgãos datadas de 07/2024, 10/2024 e 12/2024, o que compromete a compatibilidade com os valores praticados no mercado, nos termos do art. 23 da referida Lei.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 13 de novembro de 2025

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024