Diário oficial

NÚMERO: 1179/2025

Volume: V - Número: 1179 de 10 de Novembro de 2025

10/11/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 101/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATADA: R F R SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.648.055/0001-85. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de 22/10/2025 até 22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 6.330.000,00 (seis milhões, trezentos e trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.511.0016.1006.0000; 17.512.0016.1008.0000; 4.4.90.51.00 DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 17 de outubro de 2025.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 058/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - SUSPENSÃO LICITAÇÃO: 34/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº 34/2025, cujo objeto é Registro de Preço para o Fornecimento de medicamentos e materiais de uso hospitalar para atender as demandas do município de Tuntum/MA. A medida se justifica em razão da necessidade de revisão técnica dos quantitativos e especificações de alguns itens, tendo em vista a constatação de divergências entre o Termo de Referência e o cadastro realizado no sistema Licitanet, as quais impactam o valor total estimado da licitação. Informações adicionais e nova data de reabertura da sessão pública serão oportunamente divulgadas nos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; eventuais esclarecimentos também poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizado na Rua Frederico Coelho, Nº 411 Centro Tuntum/MA, das 08:00 às 12:00h, ou através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 10 de novembro de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - REVOGAÇÃO: 34/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 34/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 34/2025

A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a revogação no sistema do Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de medicamentos e materiais de uso hospitalar, conforme despacho da autoridade competente. A presente revogação decorre da necessidade de ajustes técnicos identificados após a suspensão do processo, com vistas à atualização dos quantitativos e do valor estimado. Este aviso complementa o comunicado de suspensão anteriormente publicado. Informações adicionais e nova data de reabertura da sessão pública serão oportunamente divulgadas nos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; eventuais esclarecimentos também poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizado na Rua Frederico Coelho, Nº 411 Centro Tuntum/MA, das 08:00 às 12:00h, ou através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 10 de novembro de 2025.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

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