ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: JOSE AILTON CABRAL JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.465.514-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 16/2025. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretária municipal de Infraestrutura Urbana. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0002 2039 0000; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 07 de outubro de 2025.
MARCOS BARROS
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 58/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.992.824/0001-49. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIMENTO N° 02/2025. Objeto: Contratação de serviços completos de cirurgia de catarata, incluindo triagem, exames oftalmológicos, realização do procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, com execução no município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.049.991,80 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 03 de outubro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
