CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 21/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025. Processo Administrativo N° 26/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025. Processo Administrativo N° 26/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: 13016186 CELSO NAZARENO MAFRA DE MELO, CNPJ Nº 13.016.186/0001-19. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e higienização nas dependências da Câmara Municipal de Tuntum/MA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.