Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 12 de agosto de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A.G.M. DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.197.457/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2025. Objeto: Construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula, localizada no Povoado São Bento de Cima, no Município de Tuntum/MA, denominada “Escola Gonçalves Dias”, conforme especificações constantes no Projeto Padrão do FNDE - Espaço Educativo com 06 Salas de Aula, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 29695/2014, celebrado junto ao Ministério da Educação/FNDE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 373.180,70 (trezentos e setenta e três mil, cento e oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0008 1001 0000; 12 361 0009 0117 0000; 12 365 0009 0115 0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 27 de agosto de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
• Onde se lê:
3.1. Os interessados deverão apresentar, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços médicos especializados em angiologia, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos de vasos sanguíneos (artérias e veias) e os vasos linfáticos de varizes nos membros inferiores para atender as necessidades dos usuários da rede municipal de saúde do município de Tuntum/MA
Leia-se:
3.1. Os interessados deverão apresentar, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços médicos oftalmológicos visando à realização de cirurgias de catarata incluindo triagem, exames oftalmológicos, realização do procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, com execução no município de Tuntum/MA.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
• Onde se lê:
15.3. O profissional deve ter formação específica vascular ou angiologista e especialização comprovada na realização de cirurgias (varizes unilateral e bilateral). O especialista deve possuir certificação de entidade reconhecida e experiência comprovada na área.
Leia-se:
15.3. O profissional deve ter formação específica em oftalmologia e especialização comprovada na realização de cirurgias de catarata (unilateral e bilateral). O especialista deve possuir certificação de entidade reconhecida.
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 27 de agosto de 2025
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPhillippe Lima de Sousa
Assessor JurídicoMatrícula: 05400CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029/2025
