ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, no prédio da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Avenida Seabra de Carvalho, Bairro Vila Luizão – Tuntum/MA, reuniram-se, em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas físicas, trabalhadores da cultura, coletivos e coletivos culturais não formalizados, devidamente convocados por Edital, para deliberarem sobre a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, instituída em julho de 2022, que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como PNAB. Assumiu a palavra o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Mizael Teixeira de Brito, que prestou orientações sobre a referida lei, destacando o propósito da PNAB no fortalecimento da cultura nacional e o apoio aos municípios por um período de cinco anos, com início em 2025. Na ocasião, foram discutidas as diretrizes fundamentais da PNAB e a importância da consulta à sociedade civil para a aplicação dos recursos, incumbindo o município de promover a participação da comunidade cultural e de outros atores sociais na execução dos recursos repassados pelo Governo Federal. Foi informado que essa consulta deve ser realizada por meio de mecanismos como audiências públicas e consultas públicas, assegurando transparência e imparcialidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR). Com o objetivo de colher informações sobre as demandas dos setores artístico e cultural, o Secretário destacou que as escutas públicas visam promover a participação dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura municipal. Ressaltou ainda que os dados coletados serão tratados e analisados, servindo de base para a construção do PAR, o qual atuará como ferramenta norteadora para a definição de objetos e valores nos chamamentos públicos.
Nada mais havendo a tratar, o Secretário de Cultura, Sr. Mizael Teixeira de Brito, agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
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MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO
Secretário de Cultura
Portaria nº. 003/2025
Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum-MA – Biênio 2025/2027 – 2ª Etapa.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, e Conselho Municipal de Educação - CME, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo de Seleção para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum-MA. 2ª etapa
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES
Nº ESCOLA MUNICIPAL LOCALCANDIDATO (A) APTO PROVA DE TÍTULOS ENTREVISTA PROVA DIDÁTICA TOTAL CONSULTA PUBLICA 01Pré-Escolar Agenor BílioPov. BélemDheyvid Fhelipe Correia Lima Pereira239,5941,5Eleito por aclamação 02Pré- Escolar Mãe BelinhaTuntum de CimaOlga Sueli Alves Correia33,59,58,551,5Eleita por aclamação03Pré-Escolar Amélio FilhoCentroJocelma Bezerra Silva Gomes359,5953,5Eleita por aclamação04Pré-Escolar Maria Mercedes CostaPov. Creoli do BinaWhilma Miranda de Sousa Araújo35,59,258,553,25Eleita por aclamação05Creche Municipal Oliveira Soares da SilvaPov. Ipu IruSelijane Maria Rodrigues Sousa Costa3598,552,5Eleita por aclamação06Escola Municipal Oneide Milhomem SipaubaPov. São Joaquim dos MelosChryslane dos Santos Souza Reis38,59,5957Eleita por aclamação07Escola Municipal Gonçalves DiasPov. São Bento de CimaDomingos José Lima Leal459,5963,5Eleito por aclamação08Escola Municipal Santa Ana I Pov. PacaFranciane Rossatto Lopes Santos40108,558,5Eleita por aclamação09Escola Municipal João Craveiro FerrazPov. AgrovilaRosinete Vieira de Oliveira459963Eleita por aclamação10Escola Municipal Tomaz Arruda Léda Pov. Mato VerdeMayara Lopes da Silva21,59,59,540,5Eleita por aclamação11Pré Escolar Maria Aci BeserraVila CearenseJoselia Caitano de Sousa3098,547,5Eleita por aclamaçãoTuntum-MA, 13 de agosto de 2025
José Ronildo Pereira de Araújo
Presidente da Comissão
