Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 06 de agosto de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Assistência Social do Município de Tuntum – MA, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Tuntum, bem como pelos Decretos Municipais nº 195/2025.

RESOLVE

Art. 1º. Ficam Nomeados como membros da Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste Município, conforme abaixo:

NomeRepresentaçãoEntidadeCargo/FunçãoAnna Mayara Oliveira CunhaPoder PúblicoSecretaria Municipal de Assistência SocialTitularMaria Suami Oliveira CunhaPoder PúblicoSecretaria Municipal de Assistência SocialSuplenteKamila Alves De Araújo SousaPoder PúblicoSecretaria Municipal de EducaçãoTitularSlane C. Da AnunciaçãoPoder PúblicoSecretaria Municipal de EducaçãoSuplenteDeusilene Pereira De SousaPoder PúblicoSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaTitularKaiza Karem De MoraisPoder PúblicoSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaSuplenteMorgana Lima MuradaPoder PúblicoSecretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaTitularAna Paula Lima Soares SáPoder PúblicoSecretaria Municipal dos Direitos Da Pessoa ComSuplenteCelia Maria Cabral Alencar SilvaPoder PúblicoSecretaria Municipal de SaúdeTitularJosé Eduardo Mendonça FilhoPoder PúblicoSecretaria Municipal de SaúdeSuplenteIamylle Sousa PessoaPoder PúblicoSecretaria Municipal de Planejamento e FinançasTitularMaria Eduarda Silva OliveiraPoder PúblicoSecretaria Municipal de Planejamento e FinançasSuplenteCelma Maria Martins GomesSociedade Civil OrganizadaRepresentantes de usuários da Assistência SocialTitularRaimundo Francisco Rodrigues SousaSociedade Civil OrganizadaRepresentantes de usuários da Assistência SocialSuplenteAna Paula Dos Santos SousaSociedade Civil OrganizadaRepresentantes De Usuários Da Assistência SocialTitularLeudione Santos SilvaSociedade Civil OrganizadaRepresentantes De Usuários Da Assistência SocialSuplenteSilvana Soriano Do Lago LuzSociedade Civil OrganizadaRepresentantes de Entidades de Assistência Social – Projeto AconchegoTitularNajla Lays De Oliveira Barroso SilvaSociedade Civil OrganizadaRepresentantes de entidades de Assistência Social - Projeto AconchegoSuplenteHildeam Sousa Silva RicarteSociedade Civil OrganizadaRepresentantes de entidades de Assistência Social - Associação Beneficente Manancial Lançando SementesTitularAlice Dos Anjos BaltazarSociedade Civil OrganizadaRepresentantes de Entidades de Assistência Social - Associação Beneficente Manancial Lançando SementesSuplenteKarina Scuteri De Sousa FreitasSociedade Civil OrganizadaRepresentantes dos Trabalhadores do SUASTitularAntônia Ribeiro CostaSociedade Civil OrganizadaRepresentantes dos Trabalhadores do SUASSuplenteLucélia Martins GomesSociedade Civil OrganizadaRepresentantes dos Trabalhadores do SUASTitularKarla Valeria Moura SousaSociedade Civil OrganizadaRepresentantes dos Trabalhadores do SUASSuplenteArt. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

GABINETE DA SECRETARIA, em 06 de agosto de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretário Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 243/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a empresa INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 21.593.889/0001-38, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteAGEU AZARIAS CUNHA LOIOLA04926Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 06 de agosto de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: construção da praça entre os bairros Mil Réis e bairro Campo Velho no Município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 20 de agosto de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 6 de agosto de 2025

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024