Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, o núcleo urbano informal no local denominado do Conjunto Frei Carlos.
O Prefeito Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, que tramita perante o Município de Tuntum-MA o procedimento de regularização fundiária de interesse (social), procedimento n° 21/2025, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal no local denominado de (Conjunto Frei Carlos), sendo que o perímetro abrangido pela demarcação/regularização é a seguinte:
CONFRONTANTES: CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, representante legal: LAURENTINO MELO DA COSTA – CPF: 299.318.601-97, PAROQUIA SÃO RAIMUNDO NONATO - CNPJ nº: 06.132.674/0012-89, FRANCISCO TAVARES FILHO – CPF: 343.435.473-53, SABRYNA CARVALHO GALVAO – CPF: 621.925.483-03, FRANCISCA VANESSA OLIVEIRA DA CRUZ – CPF: 033.614.931-02, BIBLIOTECA DA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO DE TUNTUM-MA, (SESI), representante legal DIOGO DINIZ LIMA, inscrito no CPF nº 010.779.603-10, PRAÇA DE EVENTOS WALDIR BORÉ, RUA DOS TEIXEIRAS, RUA FREI CARLOS, RUA JOAQUIM ANDRADE, MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA - CNPJ nº 06.138.911/0001-66. Assim sendo, e a partir da publicação deste edital, poderão os interessados (3º interessados, titulares de domínio de imóveis compreendidos na área atingida pelo REURB, no prazo comum de 30(trinta) dias, protocolizando-as no Setor de Regularização Fundiária da Prefeitura de Tuntum – MA, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4º do art. 216-A da Lei 6.015/73.
GABINETE DO PREFEITO, em 17 de julho de 2025.
NELSON SILVA DE ALMEIDAPrefeito em exercício de Tuntum
Processo seletivo para diretores escolares da rede pública municipal de ensino de Tuntum-MA - Biênio 2025/2027- 2ª Etapa.
A Prefeitura Municipal de Tuntum (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Conselho Municipal de Educação - CME, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS APTOS do Processo Seletivo para DIRETORES ESCOLARES da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum – MA, em conformidade com o Cronograma Geral (Anexo I) do Edital nº 009/2025 – SEMED.
RELAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
Nº ESCOLA MUNICIPAL LOCALIDADE CANDIDATO (A) APTO 01Pré-Escolar Agenor BílioPov. BelémDheyvid Fhelipe Correia Lima Pereira02Pré- Escolar Mãe BelinhaTuntum de CimaOlga Sueli Alves Correia03Pré-Escolar Amélio FilhoCentroJocelma Bezerra Silva Gomes04Pré-Escolar Maria Mercedes CostaPov. Creoli do BinaWhilma Miranda de Sousa Araújo05Escola Municipal Maria do Socorro Alencar SaraivaPov. Serra GrandeCândida Barbosa Lima06Creche Municipal Oliveira Soares da SilvaPov. Ipu IruSelijane Maria Rodrigues Sousa Costa07Escola Municipal Luís CoelhoPov. ArrozRaimunda Gonçalves da Guia08Escola Municipal Oneide Milhomem SipaubaPov. São Joaquim dos MelosChryslane dos Santos Souza Reis09Escola Municipal Gonçalves DiasPov. São Bento de CimaDomingos José Lima Leal10Escola Municipal Santa Ana I Pov. PacaFranciane Rossatto Lopes Santos11Escola Municipal João Craveiro FerrazPov. AgrovilaRosinete Vieira de Oliveira12Escola Municipal Tomaz Arruda Léda Pov. Mato VerdeMayara Lopes da Silva13Pré Escolar Maria Aci BeserraVila CearenseJoselia Caitano de SousaTuntum - MA, 17 de julho de 2025
José Ronildo Pereira de Araújo
Presidente da Comissão
