Dispõe sobre a nomeação dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Tuntum, bem como pelos Decretos Municipais nº 195/2025 e nº 212/2025, e ainda pelas atribuições legais previstas na Medida Provisória nº 07, de 18 de junho de 2025.
CONSIDERANDO o resultado final do Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
CONSIDERANDO a devida homologação do processo seletivo, realizada por meio do Edital nº 03/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação formal dos conselheiros representantes da sociedade civil para a devida instalação e funcionamento do COMTUR.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2025–2027, com a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a)Pela Secretaria Municipal de Turismo:
1. Titular: Anderson Silva Borges;
2. Suplente: Jaciara Dias Xavier.
b) Pela Secretaria Municipal de Cultura:
1. Titular: Mizael Teixeira de Brito;
2. Suplente: Hélio Teixeira Silva.
c) Pela Secretaria Municipal de Esporte:
1. Titular: Jeová da Silva Sousa;
2. Suplente: Ronaldo Teixeira Lima.
d) Pela Secretaria Municipal de Educação:
1. Titular: Alice Alves da Silva Brito;
2. Suplente: Carlos Sergio Oliveira da Silva Junior.
e) Pela Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania:
1. Titular: Rafael de Almeida Pessoa;
2. Suplente: Luis Felipe Alexandre Costa dos Santos;
II – Representantes da sociedade civil, selecionados por meio do Chamamento Público nº 01/2025:
a)Pelo setor de hospedagem e alimentação:
1. Titular: Denisa Nogueira Sinimbu – representante do MG Hotel;
2. Suplente: Antônio Queuma Alves Bezerra – representante do MG Hotel;
b) Pelo setor de comércio e serviços:
1. Titular: James de Sousa Pessoa – representante do Mini Box Bruna;
2. Suplente: Gilvan Sousa Moura – representante do Mini Box Bruna;
c) Pela comunidade religiosa ou entidades culturais:
1. Titular: Vilson da Silva – representante da Paróquia São Raimundo Nonato;
2. Suplente: Magdiel Oliveira Gomes – representante da Paróquia São Raimundo Nonato.
Art. 2º. Os membros ora nomeados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme disposto no §1º do art. 7º da Medida Provisória nº 07/2025.
Art. 3º. Os membros ora nomeados tomarão posse em sessão solene de instalação do COMTUR, a ser convocada pela Secretaria Municipal de Turismo, nos termos da regulamentação vigente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA, em 10 de julho de 2025.
FRANCISCO WERBETH LOPES ROCHASecretário Municipal de Turismo
Portaria nº 023/2025
