Homologa o Resultado Final do Chamamento Público nº 01/2025 e nomeia os representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Tuntum/MA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Medida Provisória nº 07, de 18 de junho de 2025, e no Decreto nº 212/2025, que a regulamenta, torna público o RESULTADO FINAL e a HOMOLOGAÇÃO oficial dos representantes da sociedade civil selecionados por meio do Chamamento Público nº 01/2025, para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
1. REPRESENTANTES HOMOLOGADOS
SEGMENTOCATEGORIANOME DA ENTIDADEREPRESENTANTESetor de Hospedagem e AlimentaçãoTitularMG HOTELDENISA NOGUEIRA SINIMBUSetor de Hospedagem e AlimentaçãoSuplenteMG HOTELANTONIO QUEUMA ALVES BEZERRASetor de Comércio e ServiçosTitularMINI BOX BRUNAJAMES DE SOUSA PESSOASetor de Comércio e ServiçosSuplenteMINI BOX BRUNAGILVAN SOUSA MOURAComunidade Religiosa ou Entidades CulturaisTitularPARÓQUIA SÃO RAIMUNDO NONATOVILSON DA SILVAComunidade Religiosa ou Entidades CulturaisSuplentePARÓQUIA SÃO RAIMUNDO NONATOMAGDIEL OLIVEIRA GOMES2. DA POSSE E FUNCIONAMENTO
2.1. Os conselheiros homologados tomarão posse em sessão oficial de instalação do COMTUR, a ser realizada no dia 15 de julho de 2025, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, situada na Rua Frederico Coelho, nº 331, Centro, Tuntum/MA.
2.2. O mandato será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme o art. 7º, §1º da Medida Provisória nº 07/2025.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo, com base na legislação municipal aplicável e nos princípios da administração pública.
3.2. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
3.3. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA, em 09 de julho de 2025.
FRANCISCO WERBETH LOPES ROCHASecretário Municipal de Turismo
Portaria nº 023/2025
