Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 11 de junho de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 001/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.210.082/0001-48. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025. Objeto: Aquisição de sistema de videomonitoramento para o Município de Tuntum/MA, de acordo com o Convênio nº 024756/2021 do MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 1.687,27 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 1089 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

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Sec. Municipal de Segurança Pública, 24 de junho de 2025.

MANOEL FERREIRA SILVA NETO

Secretário Municipal De Segurança Pública

Portaria nº 030/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.542.612/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 11/2025. Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados, visando ao desmembramento e cumprimento individual da sentença da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, para a recuperação, por via judicial, dos valores devidos ao Município de Tuntum/MA a título de complementação de repasses do extinto FUNDEF, que foram pagos a menor pela União. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: 20% sobre valor arrecadado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

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Sec. Municipal de Educação, 25 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.

A Prefeitura Municipal de Tuntum – MA comunica a seguinte correção na publicação da Lei Ordinária nº 12, de 24 de junho de 2025, divulgada no Diário Oficial Municipal nº 1078, de 24/06/2025, página 3:

Onde se lê:

LEI ORDINÁRIA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Leia-se:

LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2025

As demais disposições da referida portaria permanecem inalteradas.

GABINETE DO PREFEITO, 26 de junho de 2025.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito do Município de Tuntum

São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 111/2025:

• Onde se lê:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL19MELANCIA - Tamanho médio, unidade com peso aproximado de 8 kg, fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem

desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas,

material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseioKG4.000R$ 2,39R$ 11.560,00• Leia-se:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL19MELANCIA - Tamanho médio, unidade com peso aproximado de 8 kg, fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem

desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas,

material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseioKG4.000R$ 2,89R$ 11.560,00

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Sec. Municipal de Educação, 26 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 115/2025:

• Onde se lê:

5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 39.511,00 (trinta e nove mil, quinhentos e onze reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL2ABÓBORA – Tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme,

sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG1.000R$ 4,41R$ 4.441,00• Leia-se:

5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL2ABÓBORA – Tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme,

sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.KG1.000R$ 4,41R$ 4.410,00

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Sec. Municipal de Educação, 26 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 126/2025:

• Onde se lê:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL27CARNE BOVINA De 1ª qualidade, congelada, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, em embalagem de no

máximo 5 kg. Com registro S.I.M., S.I.E. ou S.I.F. Na embalagem devem constar dados de identificação do tipo de carne e peso. Deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixas isotérmicasKG400R$ 30,76R$ 9.228,00• Leia-se:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL27CARNE BOVINA De 1ª qualidade, congelada, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem atóxica transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, em embalagem de no

máximo 5 kg. Com registro S.I.M., S.I.E. ou S.I.F. Na embalagem devem constar dados de identificação do tipo de carne e peso. Deverá ser transportada em carro refrigerado ou caixas isotérmicasKG300R$ 30,76R$ 9.228,00

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Sec. Municipal de Educação, 26 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 131/2025:

• Onde se lê:

5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 39.255,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL14LARANJA – De tamanho médio a grande, de 1ª qualidade, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo.KG2.000R$ 5,61R$ 11.120,00• Leia-se:

5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 39.355,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL14LARANJA – De tamanho médio a grande, de 1ª qualidade, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo.KG2.000R$ 5,61R$ 11.220,00

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Sec. Municipal de Educação, 26 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 132/2025:

• Onde se lê:

5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 39.908,00 (trinta e nove mil, novecentos e oito reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL23PÃO DE MASSA FINA Massa leve, farinha de trigo/ fermento/ sal/ açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, tamanho uniforme, cada unidade pesando

aproximadamente 50g. Será rejeitado o pão queimado ou malcozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Deve ser isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem adequada para transporte, contendo a identificação

do produto, data de

fabricação e validade.KG5.900R$ 1,06R$ 6.018,00• Leia-se:

5.1 - O valor do presente Contrato é de R$ 39.908,68 (trinta e nove mil, novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

ITEMPRODUTOUNDQTDV. UNITV. TOTAL23PÃO DE MASSA FINA Massa leve, farinha de trigo/ fermento/ sal/ açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, tamanho uniforme, cada unidade pesando

aproximadamente 50g. Será rejeitado o pão queimado ou malcozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Deve ser isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem adequada para transporte, contendo a identificação

do produto, data de

fabricação e validade.KG5.678R$ 1,06R$ 6.018,68

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 26 de junho de 2025.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025