ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 186/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: C.C.TAVARES, CNPJ nº 08.921.445/0001-16. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 159.711,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 20 de junho de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 187/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: C.C.TAVARES SOARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.921.445/0001-16. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 204.414,00 (duzentos e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 20 de junho de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 188/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C.C.TAVARES SOARES, CNPJ nº 08.921.445/0001-16. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 182.062,50 (cento e oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 20 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 189/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C.C.TAVARES SOARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.921.445/0001-16. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 65.654,50 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 20 de junho de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 52.195.473/0001-95. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 65.654,40 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 20 de junho de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.195.473/0001-95. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 109.424,00 (cento e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 20 de junho de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 192/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 52.195.473/0001-95. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 88.907,00 (oitenta e oito mil e novecentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 20 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 193/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.195.473/0001-95. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 34.195,00 (trinta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 20 de junho de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 194/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 243.405,00 (duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 20 de junho de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 195/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.167.600/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 20 de junho de 2025.
Carlos Arthur Léda SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 29/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, CNPJ nº 35.167.600/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 121.225,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 20 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 197/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JESUS CARLOS MATEUS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.167.600/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 46.625,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 20 de junho de 2025.
Anna Mayara Oliveira CunhaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 08/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 198/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: D C MARQUES, CNPJ nº 57.086.633/0001-81. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 69.310,00 (sessenta e nove mil e trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 20 de junho de 2025.
Jefferson Santos CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANAPORTARIA N° 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 199/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: D C MARQUES, CNPJ nº 57.086.633/0001-81. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 90.103,00 (noventa mil e cento e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 20 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida nos Contratos nº 111/2025, 112/2025, 113/2025, 115/2025, 116/2025, 117/2025, 118/2025, 119/2025, 119/2025, 120/2025, 121/2025, 122/2025, 123/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025, 128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025, 133/2025, 134/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 138/2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025, 142/2025, 143/2025, 144/2025, 145/2025, 146/2025, 147/2025, 148/2025, 149/2025, 150/2025, 151/2025, 152/2025, 153/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e os fornecedores: Antônio Alves da Costa, inscrito no CPF nº ***.159.323-**; Antônio Francisco Araújo da Costa, inscrito no CPF nº ***.512.903-00; Ana Maria Vieira Amorim Cruz, inscrita no CPF nº ***.780.643-**; Clerivam de Sousa Araújo, inscrito no CPF nº ***.109.283-**; Domingos Guimarães Campos Silva, inscrito no CPF nº ***.585.551-**; Dalvina Ramos da Silva, inscrita no CPF nº ***.280.368-**; Disnei de Brito Silva, inscrito no CPF nº ***.061.863-**; Ednaldo Viricio Coimbra, inscrito no CPF nº ***.401.733-**; Edmilson de Aguiar Silva, inscrito no CPF nº ***.518.163-**; Edvan Nogueira Catarino Junior inscrito no CPF nº ***.280.368-**; Eva Debora Fontes Almeida, inscrita no CPF nº ***.758.573-**; Eduardo Melo Lima, inscrito no CPF nº ***.092.033-**; Flávio da Costa Silva, inscrito no CPF nº ***.866.293-**; Francisco Silva, inscrito no CPF n º ***.009.983-**, Francisca das Chagas Lima Ferreira, inscrita no CPF nº ***.816.083-**; Gilza Maria Lima de Oliveira Macedo, inscrita no CPF nº ***.299.763-**, Francisco de Assis Crispim, inscrita no CPF nº ***.604.433-**; Genival da Silva Ferraz, inscrito no CPF nº ***.126.093-**; Horteniza da Silva Ferreira, inscrita no CPF nº ***.456.343-**; Ilson Batista dos Santos, inscrito no CPF nº ***.944.843-**, Josanio de Moraes, inscrito no CPF nº ***.696.623-**; Joilma Lima Sousa Alencar, inscrita no CPF nº ***.282.863-**; João Correia da Silva Neto, inscrita no CPF nº ***.130.431-**; João Martins da Silva, inscrita no CPF nº ***.575.138-**; Jordel Almeida Diniz, inscrito no CPF nº ***.900.023-**; Jayana Ferreira Ribeiro, inscrito no CPF nº ***.989.853-**; Luciano do Nascimento, inscrito no CPF nº ***.142.543-**; Luzania Ferreira Ramos, inscrita no CPF nº ***.650.213-**; Luiz Gustavo Silva Rocha, inscrito no CPF nº ***.126.093-**, Mary Anne Lima Sousa, inscrita no CPF nº ***.425.023-**; Marcelo de Araújo Sena, inscrito no CPF ***.597.783-**; Kairo Ferreira Vieira Maciel, inscrito no CPF nº ***.844.483-**; Katarina de Sousa Silva, inscrita no CPF nº ***.687.733-**; Paulo Henrique Pereira Viana, inscrito no CPF nº ***.113.253.**; Raimundo Nonato Felismino Sousa, inscrito no CPF nº ***.103.303-**; Rafael Moura de Sousa, inscrito no CPF nº ***.796.173-**; Rafael Rumão Lucena , inscrito no CPF nº ***.532.993-**; Reury Melo de Sousa, inscrito no CPF nº ***.192.333-**; Ruan Carvalho de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.590.903-**; Susana Nunes de Oliveira Morais, inscrita no CPF nº ***.204.773-**, Valdirene Tavares de Santana, inscrita no CPF nº ***.190.823-**; Tainá Leite da Silva, inscrita no CPF nº ***.855.893-**; Willian Lima Araújo, inscrito no CPF nº ***.245.432-**. Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;
FUNÇÃONOMECargoReg. ConselhoMATRÍCULAFiscalNagela Tavares Silva CarvalhoNutricionistaCRN n. 1911304870SuplenteKAIZA KAREN DE MORAESNutricionista CRN n. 11435501064Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 20 de junho de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 68/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE TUNTUM ESTADO DO
MARANHÃO, ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato Nº 245/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e a empresa MG HOTEL LTDA, CNPJ nº 08.190.710/0001-33, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalKAIRO BRUNO ANDRADE DE SOUSA NASCIMENTO04500SuplenteJAYNARA ARAÚJO DA COSTA01783
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I- Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
I- Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 de junho de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
A Prefeitura Municipal de Tuntum – MA comunica a seguinte correção na publicação da Medida Provisória nº 012, de 02 de junho de 2025, divulgada no Diário Oficial Municipal nº 1042, de 02/05/2025, página 4:
Onde se lê:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 012, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Leia-se:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 006, DE 02 DE MAIO DE 2025.
As demais disposições da referida portaria permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de junho de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Tuntum Maranhão
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de São João dos Patos Maranhão.
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA, doravante denominada CEDENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, com sede na Rua Frederico, 411, Centro, CEP 65763-000, Tuntum, Estado do Maranhão, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 041.856.273-35, doravante denominada (o) ÓRGÃO CEDENTE e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, aqui denominada CESSIONÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, com sede na Av. Getúlio Vargas, 135, centro, CEP 65.665-000, São João dos Patos-MA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, brasileiro, casado, portador(a) da Identidade Civil nº 000012142793-5 GEJSPC-MA e do CPF nº 937.553.923-72, firmam o presente TERMO de CESSÃO do(a) servidor(a) municipal para prestar serviço junto ao Órgão Cessionário, a partir de 09 de junho de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo tem por objeto a cessão do(a) servidor(a) o(a) Senhor(a) EDYANE ROCHA LIMA DE SÁ DE SOUSA, Enfermeira, CPF 02945026376, matrícula 0003959, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de São João dos Patos, a partir de 09 de junho de 2025, com ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA.
2. CLÁUSULA SEGUNDA ~DASATRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES
2.2. Do Servidor Cedido:
a) O servidor cedido, permanecerá com seu vínculo funcional com o CEDENTE, mas exercerá suas atividades laborais integralmente junto ao CESSIONÁRIO, sob a subordinação administrativa e hierárquica deste último.
b) O servidor cedido deverá cumprir a jornada de trabalho, as normas e regulamentos internos do CESSIONÁRIO, bem como as atribuições e responsabilidades inerentes à função que desempenhará durante o período da cessão.
c) O CESSIONÁRIO será o único e exclusivo responsável pelo pagamento integral da remuneração e demais vantagens pecuniárias (incluindo salário-base, gratificações, adicionais, auxílios, décimo terceiro salário, férias e respectivos terços constitucionais, e todas as contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre a folha de pagamento, como INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte) referentes ao servidor cedido durante todo o período da cessão.
d) O pagamento da remuneração e vantagens mencionadas no item "a" deverá ser efetuado diretamente ao servidor cedido, na mesma forma e prazos aplicáveis aos seus próprios servidores.
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO
3.1. O presente ajuste poderá ser rescindido a qualquer tempo por conveniência das partes ou mediante solicitação, desde que a outra seja notificada por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
4. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Os casos omissos e as dúvidas que sobrevierem no cumprimento do presente Termo serão resolvidos em comum acordo entre as partes, mediante comunicação por escrito.
E por estarem de comum acordo, as partes assinam o presente Instrumento, na presença das testemunhas abaixo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam todos os efeitos de fato e de direito.
Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2025.
______________________________________ _______________________________________FERNANDO PORTELA TELES PESSOA ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES
Prefeito municipal de Tuntum Prefeito Municipal de São João dos Patos
______________________________________ _______________________________________ Testemunha (1) Testemunha (2)
