ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Antônio Alves da Costa, CPF nº ***.159.323-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 38.276,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Antônio Francisco Araújo da Costa, CPF nº ***.512.903-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.523,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 113/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Ana Maria Vieira Amorim Cruz, CPF nº ***.780.643-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.993,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Clerivam de Sousa Araújo, CPF nº ***.109.283-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.919,60 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Domingos Guimarães Campos Silva, CPF nº ***.585.551-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.511,00 (trinta e nove mil, quinhentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 116/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Dalvina Ramos da Silva, CPF nº ***.280.368-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 38.932,00 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Disnei de Brito Silva, CPF nº ***.061.863-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.370,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 118/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Ednaldo Viricio Coimbra, CPF nº ***.401.733-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Edmilson de Aguiar Silva, CPF nº ***.518.163-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.615,00 (trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Edvan Nogueira Catarino Junior, CPF nº ***.972.243-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.919,60 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Eva Debora Fontes Almeida, CPF nº ***.758.573-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 29.674,00 (vinte nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Eduardo Melo Lima, CPF nº ***.092.033-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Flávio da Costa Silva, CPF nº ***.866.293-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.292,00 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Francisco Silva, CPF nº ***.009.983-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.781,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Francisca das Chagas Lima Ferreira, CPF nº ***.816.083-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.368,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Gilza Maria Lima de Oliveira Macedo, CPF nº ***.299.763-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.113,00, (trinta e nove mil, cento e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Francisco de Assis Crispim, CPF nº ***.604.433-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 37.935,00 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 128/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Genival da Silva Ferraz, CPF nº ***.126.093-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 34.595,00, (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Horteniza da Silva Ferreira, CPF nº ***.456.343-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.917,80 (trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Ilson Batista dos Santos, CPF nº ***.944.843-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Josanio de Moraes, CPF nº ***.696.623-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.255,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Joilma Lima Sousa Alencar, CPF nº ***.282.863-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.908,00 (trinta e nove mil, novecentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: João Correia da Silva Neto, CPF nº ***.130.431-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 134/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: João Martins da Silva, CPF nº ***.575.138-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 135/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Jordel Almeida Diniz, CPF nº ***.900.023-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.055,00 (trinta e nove mil e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 136/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Jaynara Ferreira Ribeiro, CPF nº ***.989.853-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.368,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Luciano do Nascimento, CPF nº ***.142.543-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 37.290,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Luzania Ferreira Ramos, CPF nº ***.650.213-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.860,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Luís Gustavo Silva Rocha, CPF nº ***.830.083-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 22.608,20 (vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 140/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Mary Anne Lima Sousa, CPF nº ***.425.023-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Marcelo de Araújo Sena, CPF nº ***.597.783-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.210,00, (trinta e nove mil, duzentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Kairo Ferreira Vieira Maciel, CPF nº ***.844.483-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.368,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Katarina de Sousa Silva, CPF nº ***.687.733-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 32.944,00, (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Paulo Henrique Pereira Viana, CPF nº ***.113.253-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Raimundo Nonato Felismino Sousa, CPF nº ***.103.303-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.368,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 146/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Rafael Moura de Sousa, CPF nº ***.796.173-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.919,60 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Rafael Rumão Lucena, CPF nº ***.532.993-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 148/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Reury Melo de Sousa, CPF nº ***.192.333-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.919,60 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 149/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Ruan Carvalho de Oliveira, CPF nº ***.590.903-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.507,00, (trinta e nove mil, quinhentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 150/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Susana Nunes de Oliveira Morais, CPF nº ***.204.773-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.913,20 (trinta e nove mil, novecentos e treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Valdirene Tavares de Santana, CPF nº ***.190.823-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.524,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Tainá Leite da Silva, CPF nº ***.855.893-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 36.934,80 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 153/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Willian Lima Araújo, CPF nº ***.245.432-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0085.2013.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO.
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Sec. Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato Nº 185/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 30.570.278/0001-65, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de uma biblioteca móvel, com o propósito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I- Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II- Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 16 de junho de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
