Prefeitura Municipal de Tuntum

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 90/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA: D MOREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.519.038/0001-80. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2024 por mais 08 (oito) meses, a partir de 26/12/2024 até 26/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 5.299.700,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 26 de dezembro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas

Portaria nº 140/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 128/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 128/2021.

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 128/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: C S CONTROLE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.161.632/0001-07, TOMADA DE PREÇOS nº 004/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 1. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 128/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2025 até 28/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ R$ 1.438.993,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 4.4.90.39.00. 4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 25 de abril de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - FISCAL DE CONTRATO: 105/2025

PORTARIA Nº 105, 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA nº 105, 13 de MAIO de 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 105/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.034.494/0001-75, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SEMANA SANTA DE 2025.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalKAIRO BRUNO ANDRADE DE SOUSA NASCIMENTO04500SuplenteJAYNARA ARAÚJO DA COSTA01783Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Assistência Social, 13 de maio de 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria n° 08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - RELAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: 005/2025

EDITAL Nº 005/2025, 13 DE MAIO DE 2025

Relação do deferimento das inscrições e pontuação da prova de títulos no processo seletivo para diretores escolares da rede pública municipal de ensino de Tuntum-MA - Biênio 2025/2027.

A Prefeitura Municipal de Tuntum (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Conselho Municipal de Educação - CME, torna público para conhecimento dos interessados, o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo para DIRETORES ESCOLARES da Rede Pública Municipal de Ensino de Tuntum-MA, conforme edital nº 004, de 15 de abril de 2025. RELAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

NºESCOLA MUNICIPALLOCALIDADECANDIDATO (A) APTOPONTUAÇÃO (PROVA DE TÍTULOS)01Escola Municipal José Augusto Filho Sobrinho Pov. ChapadinhaAntoniel da Conceição Santos 61.5Eulino Silva Ripardo20.002Colégio Municipal José Teixeira Sede – Centro Antonia Sandra Silva Ribeiro 10.003Creche Municipal Aristela Alves Lucena Sede – Campo Velho Graciene Carvalho 27.504Creche Municipal de TI – Raimunda Brauniene Medeiros Sede – Vila Luizão Geanne Pereira Araújo de Almeida 22.005Escola Municipal José Domingos Rosa Pov. São BentoAntonia Elisangela de Sousa Lima Matos 10.0 06Escola Municipal Luís Coelho Pov. ArrozNão houve candidato -07Escola Municipal Maria da Consolação Bílio Chaves Pov. Belém Elvina Carvalho da Silva 10.008Escola Municipal Maria Secretária Sede – Mil Réis Ianna Karlla Fidellia Santos Silva Lima 13.509Escola Municipal Oneide Milhomem Sipaúba Pov. São Joaquim dos Melos Não houve candidato (a)-10Escola Municipal Pedrina Fernandes Brito Sede – Res. Maria Helena Marinalva da Silva 17.011Escola Municipal Raimundo Joaquim da Cunha Pov. CiganaFrancineide Neris 27.0 12Escola Municipal Ver. Carlos Augusto da Cunha Pov. Ipu IruSara Sousa Carvalho 20.0 13Escola Municipal Zezila Borges Brasil Sede- Tuntum de CimaLigiane Fernandes de Sousa Gomes 37.0Júlio César Araújo dos Santos 10.0 14Escola Municipal Prof. Lucas Freitas Brito Sede- Campo Velho Yolanda Freitas de Araújo 8.515Escola Municipal Raimundo Alexandre Costa Pov. Creoli Antonia Márcia Sousa de Araújo 15.016Escola Municipal Profa. Maria Ací Beserra Sede – Vila Bento Não houve candidato (a)-17Escola Municipal Terezinha Almeida Pereira Sede – Vila Bento Wagner José de Melo Ferreira 8.518Escola Municipal Isabel Ramos Pov. São LourençoGardênia Nascimento Silva 10.019Escola Municipal Vicente Ferreira LimaPov. MarajáJaymison Oliveira da Silva 10.0GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 13 de maio de 2025.

José Ronildo Pereira de Araújo

Presidente da Comissão

NÚMERO: 1049/2025

Volume: V - Número: 1049 de 13 de Maio de 2025

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?