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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 16 de janeiro de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: R F R SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.648.055/0001-85. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2025. Objeto: Serviços de instalação de poços e redes de distribuição de água em diversos bairros e povoados do município de Tuntum-MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 6.330.000,00 (seis milhões, trezentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.511.0016.1006.0000; 17.512.0016.1008.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

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Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 23 de abril de 2025.

JEFFERSON SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 057/2025

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico, cujo objeto é Registro de Preço para a prestação dos serviços de limpeza de reservatórios de água para atender as demandas do Município de Tuntum/MA. A medida se justifica em razão da necessidade de correções no demais documentos que integram o edital, a fim de adequar os quantitativos e especificações às reais necessidades da Administração e aos preços praticados no mercado. Informações adicionais e nova data de reabertura da sessão pública serão oportunamente divulgadas nos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; eventuais esclarecimentos também poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizado na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, das 08:00 às 12:00h, ou através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

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Tuntum-MA, 23 de abril de 2025

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 02/2024