O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JEFFERSON SANTOS COSTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 94/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, e a empresa L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 29.642.144/0001-23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORTE, DOBRA, SOLDA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVACREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOCAU: A 277517-403707Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 14 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria n° 057/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 95/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 29.642.144/0001-23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORTE, DOBRA, SOLDA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 14 de abril de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 96/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa L SANTOS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 29.642.144/0001-23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORTE, DOBRA, SOLDA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 14 de abril de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JEFFERSON SANTOS COSTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 97/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, e a empresa G S DE ARAUJO LTDA, CNPJ nº 58.938.908/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORTE, DOBRA, SOLDA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVACREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOCAU: A 277517-403707Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, 14 de abril de 2025.
JEFFERSON SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria n° 057/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 98/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa G S DE ARAUJO LTDA, CNPJ nº 58.938.908/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORTE, DOBRA, SOLDA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 14 de abril de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 29/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 99/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa G S DE ARAUJO LTDA, CNPJ nº 58.938.908/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORTE, DOBRA, SOLDA E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E COMPONENTES AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 14 de abril de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 143/2023 e da Portaria Municipal nº 165/2024. Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por lote. Objeto: Locação de software de sistema para portal de transparência, diário oficial do município e site institucional com hospedagem e e-mail. Período de recebimento de propostas: até 23 de abril, às 09:00h (horário de Brasília), via e-mail: setordelicitacoes@tuntum.ma.gov.br. Aviso da Dispensa e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum/MA, 14 de abril de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de cestas básicas para a semana santa de 2025. Data da sessão: dia 24 de abril de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 14 de abril de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
