ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 52/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA. CONTRATADA: B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.131.483/0001-04. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. Objeto: registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum- MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 301.395,50 (trezentos e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00– Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de março de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 53/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA. CONTRATADA: B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.131.483/0001-04. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. Objeto: registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum- MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 400.240,00 (quatrocentos mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2091.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000 3.3.90.30.00– Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de março de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade a servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM – ESTADO DO MARANHÃO, com fundamento nos art. 138 a 143 da Lei nº 721/2008 de 16 de dezembro de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tuntum;
Considerando as informações contidas no Edital Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a pedido, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a recepcionista CLEDIAN DIAS FORTALEZA, matrícula 0000677, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 01/12/2011 a 01/12/2021, sem prejuízo da remuneração.Art. 2º. Fica compreendido o período de licença os dias entre 25/03/2025 a 25/09/2025.
Art. 3º. Ao encerrar o período da Licença-Prêmio por Assiduidade o (a) servidor (a) deverá se apresentar no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS que providenciará sua lotação de acordo com sua necessidade.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Tuntum – MA, 24 de março de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025 de 01/01/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 50/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 24 de março de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 51/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARIA WANNESSA FERNANDES SPINELLI E CIA LTDA, CNPJ nº 11.419.759/0001-20, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalNATALIA SANTOS DE CARVALHO03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 24 de março de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 39/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteAGEU AZARIAS CUNHA LOIOLA04926Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de março de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições como Autoridade Competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023,184 e 195 de 2025
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 52/2025, celebrado entre a MUNICÍPIO DE TUNTUM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto 'e9 a Registro de Preço para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum- MA.
FUNÇÃONOMEMATRICULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II – Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, 24 de março de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições como Autoridade Competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195 de 2025
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 53/2025, celebrado entre a MUNICÍPIO DE TUNTUM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.131.483/0001-04, cujo objeto 'e9 a Registro de Preço para o fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos do Município de Tuntum- MA.
FUNÇÃONOMEMATRICULAFiscalNatalia Santos de Carvalho03152SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II – Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, 24 de março de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
