O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
A Prefeitura Municipal de Tuntum – MA comunica a seguinte correção na publicação da Portaria nº 69, de 21 de janeiro de 2025, divulgada no Diário Oficial Municipal nº 0973, de 21/01/2023, página 2:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Leia-se:
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
As demais disposições da referida portaria permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de março de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 02/2025, o art. 87 da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal nº 195/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Francisca de Carvalho Silva, CPF: ***.461.042-**, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 19 de março de 2025.
ANTÔNIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA
Secretária da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial
Portaria nº 092/2025
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 02/2025, o art. 87 da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal nº 195/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Maria da Paz do Espírito Santo Neves, CPF: ***.098.023-**, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 19 de março de 2025.
ANTÔNIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA
Secretária da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial
Portaria nº 092/2025
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 02/2025, o art. 87 da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal nº 195/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Veronica Vanderley Fernandes e Silva, CPF: ***.783.673-**, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 19 de março de 2025.
ANTÔNIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA
Secretária da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial
Portaria nº 092/2025
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 02/2025, o art. 87 da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal nº 195/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Veronica Vanderley Fernandes e Silva, CPF: ***.783.673-**, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 19 de março de 2025.
ANTÔNIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA
Secretária da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial
Portaria nº 092/2025
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 02/2025, o art. 87 da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal nº 195/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Maria da Paz Nunes da Silva, CPF: ***.678.723-**, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), vinculado à Secretaria da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA, em 19 de março de 2025.
ANTÔNIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA
Secretária da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial
Portaria nº 092/2025
PORTARIA Nº 098, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a Licença sem Vencimentos da servidora Lurdiane Lima Oliveira.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, pelo Decreto Municipal nº 195/2025.Art. 1º Conceder o pedido de Licença sem Vencimento, para a servidora LURDIANE LIMA OLIVEIRA, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, lotado na SEMED – GONÇALVES DIAS - MA, conforme requerimento protocolado, no período de 19/03/2025 a 19/03/2027. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em 19 de março de 2025.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal De Educação
Portaria nº. 068/2025
Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Secretário Municipal, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, matrícula sob n° 0002721, para exercer a FUNÇÃO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de março de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 02 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 19 de março de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
Este documento apresenta o Plano Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Tuntum/MA, uma iniciativa crucial para combater o racismo e promover a equidade racial no município. O plano aborda diversos aspectos da vida social, econômica e cultural, visando criar uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos de Tuntum
Fernando Portela Teles Pessoa
Prefeito de Tuntum
Nelson Silva de Almeida
Vice-Prefeito de Tuntum
Felipe Pessoa
Chefe de Gabinete do Prefeito
Rosenilde Xavier
Secretária de Governo
Munike Carvalho
Secretária da Mulher, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial
Maria da Paz Nunes da Silva
Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial
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