CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. Processo Administrativo N° 09/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: NONATA MARQUES – ME (JORNAL ATOS E FATOS), CNPJ nº 23.671.134/0001-30. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal para a Câmara municipal de Tuntum/MA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
